30/05/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:29

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 07:52

Transitado em Julgado em data
21/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:49

Recebidos os autos
20/05/2025 19:49

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 19:49

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2025 17:40

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 06:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 08:16

Transitado em Julgado em data
12/05/2025 15:51

Recebidos os autos
12/05/2025 15:51

Recebidos os autos
30/10/2024 09:19

Remetidos os Autos para destino.
30/10/2024 09:19

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:19

Remetidos os Autos para destino.
28/10/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS) Processo 0800616-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Silva Chermont - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação das partes da decisão de f. 126: "Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se."
17/10/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:46

Recebidos os autos
07/10/2024 15:46

Decisão ou Despacho
04/10/2024 13:06

Conclusos para tipo de conclusão.
04/10/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 16:18

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS) Processo 0800616-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Silva Chermont - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), sobre os quais deverão incidir juros de mora de 1% ao mês desde a data da citação e correção monetária pelo IPCA-E desde a data da sentença (Artigo 405 do Código Civil e Súmula 362, STJ).

EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
30/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:36

Recebidos os autos
17/09/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
17/09/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:36

Homologada a Transação
17/09/2024 10:35

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:16

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 14:15

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 14:10

de Instrução e Julgamento
03/09/2024 13:11

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:08

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP), Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS) Processo 0800616-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Silva Chermont - Réu: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/06/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
20/06/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 15:15

Recebidos os autos
27/05/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
23/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:16

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:19

de Conciliação
19/03/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
15/03/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 08:22

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB 24237/MS) Processo 0800616-53.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Nathalia Silva Chermont - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 56.

Data e Hora da Audiência: 19/03/2024 às 15:15h
16/02/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:46

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 19:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 18:53

de Instrução e Julgamento
01/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 18:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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