TJMS - 0802195-65.2021.8.12.0005

1ª instância - Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Civel

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESUINA DA SILVA SAMUEL

CPF *21.***.*55-91

Advogados

ALLAN VINICIUS DA SILVA

OAB: 15536/MS

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB

OAB: 16253/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AQUIDAUANA

CNPJ: 03.452.299/0001-03

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 18:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2025 11:02

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 08/07/2025 11:02

    Decorrido prazo de parte

  • 03/06/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 12:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2025 04:44

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802195-65.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jesuina da Silva Samuel - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

    Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

    Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.

  • 19/05/2025 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:11

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2025 08:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/05/2025 08:08

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/04/2025 17:19

    Juntada de tipo de documento

  • 09/04/2025 17:19

    Juntada de tipo de documento

  • 09/04/2025 17:19

    Recebidos os autos

  • 09/04/2025 17:18

    Decisão ou Despacho

  • 12/02/2025 17:39

    Juntada de Petição de tipo

  • 13/12/2024 08:17

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 03/12/2024 01:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2024 01:10

    Decorrido prazo de parte

  • 27/11/2024 05:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2024 20:08

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 14/11/2024 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 09:05

    Decorrido prazo de parte

  • 18/10/2024 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 12:59

    Expedição de tipo de documento.

  • 18/10/2024 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2024 17:05

    Recebidos os autos

  • 17/10/2024 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2024 15:40

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 22/07/2024 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2024 16:36

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/07/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Allan Vinicius da Silva (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0802195-65.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jesuina da Silva Samuel - Vistos, etc.

    Fl. 189.

    Indefiro, uma vez que o pagamento já fora requisitado ao ente executado (fl.180).

    Aguarde-se notícia do pagamento e após, tornem conclusos para extinção. Às providências.

    Cumpra-se.

  • 28/06/2024 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2024 18:45

    Recebidos os autos

  • 31/05/2024 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2024 18:45

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/02/2024 15:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    Município de Aquidauana Processo 0802195-65.2021.8.12.0005 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exectdo: Município de Aquidauana - Intimação/Vista para ciência e/ou manifestação acerca da certidão retro (Fl. 186), assim como para comprovar o pagamento da ROPV nos termos do art. 226, Inciso XIX do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do TJ/MS.

  • 19/02/2024 20:37

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/02/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 10:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/12/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2023 00:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 17:27

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 17:26

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/11/2023 17:24

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:04

    Expedição de tipo de documento.

  • 17/10/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 17:31

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/10/2023 17:27

    Decorrido prazo de parte

  • 17/07/2023 22:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 19/06/2023 14:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/05/2023 12:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 11/05/2023 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 20:10

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 10/05/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 19:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2023 19:49

    Expedição de tipo de documento.

  • 09/05/2023 19:46

    Decorrido prazo de parte

  • 09/05/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 19:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 19:42

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/04/2023 17:39

    Juntada de tipo de documento

  • 11/04/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 08:29

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/03/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 16:59

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 09/03/2023 13:34

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/03/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:44

    Remetidos os Autos para destino.

  • 09/02/2023 12:40

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/02/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 12:37

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/02/2023 09:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 23/01/2023 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/01/2023 17:38

    Expedição de tipo de documento.

  • 07/12/2022 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 01:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 14:22

    Decorrido prazo de parte

  • 01/11/2022 11:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 01/11/2022 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 20:06

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/10/2022 00:14

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/10/2022 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2022 09:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 21/10/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:12

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2022 17:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 20/10/2022 17:03

    Decorrido prazo de parte

  • 20/10/2022 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 17:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/10/2022 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 16:00

    Recebidos os autos

  • 07/10/2022 16:00

    Decisão ou Despacho

  • 23/09/2022 13:37

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 05/09/2022 09:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 08/08/2022 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 08/08/2022 08:13

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2022 12:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2022 12:47

    Expedição de tipo de documento.

  • 24/05/2022 12:47

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 24/05/2022 12:47

    Evolução da Classe Processual

  • 24/05/2022 12:46

    Processo Reativado

  • 20/05/2022 17:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 20/05/2022 17:30

    Juntada de Petição de tipo

  • 05/04/2022 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 05/04/2022 10:40

    Transitado em Julgado em data

  • 24/03/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 23/02/2022 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2022 11:03

    Expedição de tipo de documento.

  • 23/02/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:40

    Recebidos os autos

  • 01/02/2022 16:40

    Expedição de tipo de documento.

  • 01/02/2022 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:40

    Homologada a Transação

  • 27/01/2022 17:25

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/01/2022 15:39

    Remetidos os Autos para destino.

  • 20/01/2022 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 20:03

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 13/01/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 12:58

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/01/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2022 16:30

    Recebidos os autos

  • 10/01/2022 16:30

    Decisão ou Despacho

  • 09/12/2021 18:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 07/12/2021 19:01

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/11/2021 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 20:05

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/11/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2021 12:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 22/11/2021 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2021 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 11:57

    Expedição de tipo de documento.

  • 29/09/2021 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 13:26

    Recebidos os autos

  • 28/09/2021 13:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/09/2021 09:46

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 23/09/2021 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 18:20

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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