STJ - 0059376-55.2010.8.12.0001

04/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

04/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 04/10/2023

29/09/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 988034/2023

29/09/2023 20:28

Protocolizada Petição 988034/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

28/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

26/09/2023 21:30

Não conhecido o recurso de VALTER SARTORI

01/09/2023 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/08/2023 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023 11:44

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/08/2023 11:43

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se ao restabelecimento da sua tramitação, de acordo com a decisão de e-STJ fl. 1135/1136.

30/08/2023 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/08/2023 09:31

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/08/2023 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 1022 a 1140 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para possível restabelecimento de su

30/08/2023 09:26

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

07/02/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63537/2023

07/02/2023 17:41

Protocolizada Petição 63537/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2023

07/02/2023 08:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/02/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2023

06/02/2023 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2023

04/02/2023 14:30

Determinado o cancelamento da distribuição

29/11/2022 13:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/11/2022 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL