14/05/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 13:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/05/2024 09:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em #{data}
02/05/2024 01:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:38

INCONSISTENTE
22/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401854-97.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Agravante: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Agravado: Demilson Martins Rodrigues Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA - PRELIMINAR - NULIDADE DA DECISÃO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - REJEITADA - MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LIMITAÇÃO DOS DESCONTOS EFETUADOS SOBRE A REMUNERAÇÃO - REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC PREENCHIDOS - TUTELA DE URGÊNCIA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, AFASTARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/04/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/04/2024 13:42

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:45

Inclusão em Pauta
27/03/2024 21:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 15:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/03/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 06:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 06:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/02/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:18

INCONSISTENTE
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401854-97.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Banco Master S.A.

Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Agravante: PKL One Participações S.A Advogada: Nathalia Satzke Barreto (OAB: 393850/SP) Advogado: Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 25279A/MA) Advogado: Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 25280A/MA) Agravado: Demilson Martins Rodrigues Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Interessado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/02/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/02/2024 16:50

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
09/02/2024 16:46

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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