21/05/2024 13:43

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/05/2024 07:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 07:02

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:48

INCONSISTENTE
26/04/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401969-21.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: André da Silva Ferreira Advogado: Igor Teixeira (OAB: 156342/RJ) Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO -CUMPRIMENTODESENTENÇA - PRETENSÃO DE LEVANTAMENTO DE VALOR APONTADO COMO INCONTROVERSO - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO DA PARTE EXECUTADA - POSSIBILIDADE - DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE AIMPUGNAÇÃOAOCUMPRIMENTO DESENTENÇA- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SÃO DEVIDOS EMPROCEDÊNCIAAINDA QUEPARCIALDEIMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DESENTENÇA(SÚMULA 519 , DO C.

STJ) - LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NÃO CARACTERIZADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - Não havendo discordância da parte executada em relação ao levantamento de valor pelo autor do cumprimento de sentença, não se justifica a procrastinação da expedição do alvará para o levantamento da quantia incontroversa. 2- São devidoshonoráriosadvocatíciosao executado no caso deprocedência, mesmoparcial, da suaimpugnaçãoaocumprimentodesentença. 3- Nãose vislumbra no caso concreto a ocorrência delitigância de má-féem razão da ausência dos elementos caracterizadores do dolo processual do agravado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do relator.
25/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/04/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:10

Inclusão em Pauta
09/04/2024 14:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2024 14:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:35

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/02/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 04:25

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 15:08

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/02/2024 14:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 14:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 14:25

Concedida a Antecipação de tutela
22/02/2024 13:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/02/2024 09:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/02/2024 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/02/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 22:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/02/2024 22:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/02/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/02/2024 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2024 01:31

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 01:31

INCONSISTENTE
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401969-21.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: André da Silva Ferreira Advogado: Igor Teixeira (OAB: 156342/RJ) Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/02/2024 13:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 13:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
15/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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