TJMS - 1401858-37.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 08:33
Baixa Definitiva
-
17/07/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 22:55
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:11
INCONSISTENTE
-
01/07/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/06/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 17:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/06/2024 17:09
Negado seguimento a Recurso
-
26/06/2024 14:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2024 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/04/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2024 12:44
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 12:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
08/04/2024 18:41
INCONSISTENTE
-
08/04/2024 02:50
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1401858-37.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Ricardo Souza Pereira Paciente: J.
E. de O.
G.
Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Em atenção à certidão de fl. 191 dos autos, informando que já fora revogada a prisão preventiva do paciente, consoante infere-se dos autos originários (fls. 3463-3469), promova-se o arquivamento do feito, com as cautelas de estilo.
Cumpra-se. -
05/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2024 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 16:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 14:53
Recebidos os autos
-
15/03/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 14:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/03/2024 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/03/2024 14:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/03/2024 13:25
INCONSISTENTE
-
15/03/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 12:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/03/2024 02:39
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 02:38
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/03/2024 16:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/03/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:41
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 15:41
Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
-
11/03/2024 03:38
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 16:13
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
28/02/2024 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 15:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 17:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 16:05
Recebidos os autos
-
27/02/2024 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2024 16:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/02/2024 17:18
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 12:35
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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16/02/2024 04:01
Ato ordinatório praticado
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16/02/2024 00:19
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 00:19
INCONSISTENTE
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 14:43
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/02/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1401858-37.2024.8.12.0000 Comarca de Coxim - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Impetrante: Ricardo Souza Pereira Paciente: J.
E. de O.
G.
Advogado: Ricardo Souza Pereira (OAB: 9462/MS) Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Desta forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.
Remeta-se ofício à autoridade apontada como coatora, para prestar as informações no prazo de 24 horas, conforme artigo 40, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.
Após, à Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de parecer, no prazo de 2 (dois) dias, conforme RITJMS.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
14/02/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 18:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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09/02/2024 18:17
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/02/2024 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2024 16:10
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2024 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
09/02/2024 16:06
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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