20/05/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:03

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 18:40

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:51

Transitado em Julgado em data
08/11/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS) Processo 0800334-42.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ilda Minhos Carneiro - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 213/215) e da manifestação da parte exequente (fls. 217), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/11/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:18

Recebidos os autos
05/11/2024 19:17

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 19:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
14/10/2024 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2024 18:10

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 10:04

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS) Processo 0800334-42.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ilda Minhos Carneiro - Intime-se a parte autora para manifestar-se quanto à satisfação do débito, tendo em vista o depósito de fls. 210, no prazo de 5 dias.
01/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 18:16

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP) Processo 0800334-42.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação da parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher o débito faltante, no importe de R$ 125,97 (cento e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos), sob pena de penhora via Sisbajud.
16/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:05

Recebidos os autos
05/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 15:43

Conclusos para tipo de conclusão.
15/08/2024 15:33

Expedição de tipo de documento.
15/08/2024 15:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/08/2024 18:02

Juntada de Petição de tipo
08/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS) Processo 0800334-42.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Ilda Minhos Carneiro - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
06/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP) Processo 0800334-42.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Proceso Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 15:31

Evolução da Classe Processual
19/07/2024 18:48

Recebidos os autos
19/07/2024 18:48

Determinada Requisição de Informações
12/07/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 16:24

Processo Reativado
12/07/2024 13:16

Arquivado Definitivamente
12/07/2024 13:11

Transitado em Julgado em data
12/07/2024 13:01

Juntada de Petição de tipo
27/06/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS) Processo 0800334-42.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ilda Minhos Carneiro - Reqdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I do CPC, confirma-se a tutela de urgência (fls. 54/57) e, Julga-se procedente o pedido apresentado pela Requerente Ilda Minhos Carneiro em desfavor da Requerida Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec para: a) declarar a inexistência e inexigibildade da relação jurídica mantida entre a Requerente e a Requerida; b) condenar a Requerida a restituir, já na forma dobrada, referente ao período de outubro a dezembro/2023, a quantia de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), bem como as demais ocoridas no tramite do proceso, devendo a devolução ocorer de uma única vez, corigido monetariamente pelo IGP-M, a partir de cada desembolso, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação (artigo 405 do Código Civil), até a data do efetivo pagamento; c) condenar ainda a Requerida ao pagamento da quantia de R$2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização pelos danos morais, corigido monetariamente pelo IGP-M a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), acrescido de juros moratórios de 1% ao mês, a contar do dia do evento danoso (primeiro desconto indevido relativo ao contrato), até a data do efetivo pagamento. [...].
25/06/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:50

Recebidos os autos
18/06/2024 10:50

Expedição de tipo de documento.
18/06/2024 10:50

Homologada a Transação
10/05/2024 16:02

Remetidos os Autos para destino.
19/04/2024 10:30

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 10:27

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 06:32

Juntada de tipo de documento
22/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 02:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:10

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 14:07

de Conciliação
20/03/2024 13:53

de Instrução e Julgamento
19/03/2024 15:38

Juntada de Petição de tipo
06/03/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 08:08

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Lopes Zani Carrascosa (OAB 26246/MS), Felipe Gonçalves Faisting (OAB 28348/MS) Processo 0800334-42.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Ilda Minhos Carneiro - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos procuradores, da audiência designada na pág. 27, no dia 20/03/2024 às 13:45h.
15/02/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:38

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:16

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 14:14

Expedição de tipo de documento.
26/01/2024 14:13

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:38

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 17:37

de Instrução e Julgamento
25/01/2024 15:33

Recebidos os autos
25/01/2024 15:33

Tutela Provisória
25/01/2024 13:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 19:06

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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