TJMS - 1401843-68.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2024 17:33
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 17:33
Baixa Definitiva
-
23/07/2024 17:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/07/2024 09:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/07/2024 09:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/07/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 10:39
INCONSISTENTE
-
01/07/2024 02:08
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 01:45
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/07/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401843-68.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Ary Raghiant Neto Embargante: Diego Costa Morilhas Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Embargante: Everton Meirelles Lopes Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Embargante: Miguel Freire Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Embargado: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Embargada: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE - CONTRATOS DE PARCERIA RURAL - TUTELA DE URGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
O escopo dos Embargos de Declaração é esclarecer o que era obscuro, desfazer a contradição, suprir a omissão ou corrigir erro material, não podendo ser admitidos como instrumento de modificação do julgado quando não presente no acórdão qualquer das hipóteses do art. 1.022 do CPC.
Embargos de Declaração conhecidos e não acolhidos.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
28/06/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
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28/06/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2024 11:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/06/2024 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/06/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401843-68.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Diego Costa Morilhas Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Embargante: Everton Meirelles Lopes Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Embargante: Miguel Freire Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Embargado: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Embargada: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
26/06/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 14:10
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/06/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2024 01:32
INCONSISTENTE
-
26/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/06/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
25/06/2024 12:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/06/2024 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/06/2024 12:53
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401843-68.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Agravante: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Agravado: Diego Costa Morilhas Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Agravado: Everton Meirelles Lopes Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Agravado: Miguel Freire Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - TUTELA DE URGÊNCIA - PRETENSÃO DOS PARCEIROS OUTORGADOS À IMISSÃO NA POSSE DE ÁREAS DE CONTRATO DE PARCERIA RURAL FIRMADA COM PARCEIROS OUTORGANTES - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC - NÃO ATENDIMENTO - AUSÊNCIA DE PERIGO COM A ESPERA DO PROVIMENTO FINAL - CONTRATO CELEBRADO NO ANO DE 2020 - INDÍCIOS DE ABANDONO DOS IMÓVEIS INCOMPATÍVEL COM ALEGAÇÃO DE RESISTÊNCIA PARA IMISSÃO AO TEMPO DA CELEBRAÇÃO DO AJUSTE - POSSIBILIDADE DE AGRAVAMENTO DA LIDE PELA POSSIBILIDADE DE CESSÃO A TERCEIROS - RECURSO PROVIDO.
Discute-se no presente recurso, a presença dos requisitos do art. 300 do CPC para sustentação da tutela de urgência que determinou a imissão de posse dos agravados em áreas de contratos de parceria rural firmados com os recorrentes.
Embora não se descarte a aparente vigência dos contratos, tem-se que a alegação de negativa de entrega das áreas foi levantada somente após aproximadamente 03 anos da celebração, indicando ausência de urgência exigida para provimentos da espécie, em circunstâncias que demandam aprofundamento em provas, notadamente sobre a existência de inadimplência autônoma dos recorridos.
Com efeito, coerente que seja revogada a tutela provisória, de modo que a solução acerca do direito de ingresso seja analisado por ocasião da sentença, após devida incursão em provas, mantendo-se o atual quadro de fato e de direito, para efetiva solução do litígio.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO 1º VOGAL, VENCIDO O RELATOR. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1401843-68.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargante: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Embargado: Diego Costa Morilhas Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Embargado: Everton Meirelles Lopes Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Embargado: Miguel Freire Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Ante o exposto, declaro a perda do objeto dos presentes e determino seu arquivamento, com as cautelas de praxe.
Intimem-se e arquivem-se. -
21/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401843-68.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Agravante: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Agravado: Diego Costa Morilhas Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Agravado: Everton Meirelles Lopes Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Agravado: Miguel Freire Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Analisando os autos entendo conveniente declarar minha suspeição por motivo de foro íntimo, nos termos do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil.
Restituo os autos para a Secretaria. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401843-68.2024.8.12.0000 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Agravante: Orivaldo Rosa Pereira Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Agravante: Arlete Ione Machado Rosa Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogada: Samária França Maciel (OAB: 8318/MS) Agravado: Diego Costa Morilhas Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Agravado: Everton Meirelles Lopes Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Agravado: Miguel Freire Advogado: Luiz Gustavo Mieli Moreira (OAB: 20235B/MS) Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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