30/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:18

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:43

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB 19002/MS), Fernanda Thays Fonseca Coelho (OAB 27894/MS) Processo 0801730-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Denise Palmeira dos Santos Viana, Jorge Gonçalves Viana - Intimação da r. sentença da página 110:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 109), nos autos do presente procedimento em que são partes os acima nominados.

Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:39

Recebidos os autos
04/04/2024 17:39

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
04/04/2024 14:16

Conclusos para decisão
03/04/2024 17:34

Conclusos para julgamento
02/04/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
26/03/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:32

Recebidos os autos
25/03/2024 16:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/03/2024 08:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 15:23

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/03/2024 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/02/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Hassan Fernando Mohamad Said Cavalcante (OAB 19002/MS), Fernanda Thays Fonseca Coelho (OAB 27894/MS) Processo 0801730-27.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Denise Palmeira dos Santos Viana, Jorge Gonçalves Viana - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 97.

Data e Hora da Audiência: 20/03/2024 às 15:00.
15/02/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
15/02/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 12:24

Expedição de Carta.
15/02/2024 12:24

Expedição de Carta.
15/02/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
07/02/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/03/2024 03:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
05/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:36

INCONSISTENTE
05/02/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
01/02/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:02

Recebidos os autos
31/01/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 07:43

Conclusos para decisão
30/01/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:55

Expedição de Certidão.
30/01/2024 08:54

INCONSISTENTE
29/01/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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