TJMS - 0004014-45.2022.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 14:17
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 14:02
Arquivado Definitivamente
-
10/05/2024 13:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/04/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 16:28
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 14:38
Recebidos os autos
-
22/04/2024 14:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
22/04/2024 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/04/2024 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0004014-45.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Embargante: Micheli Queiroz Schiavi DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Sérgio Fernando R.
Harfouche (OAB: 4795/MS) Ciente da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça que concedeu em parte a ordem no habeas corpus n. 904495/MS, para conceder a Micheli Queiroz Schiavi a benesse do tráfico privilegiado à fração de 1/6, reduzindo sua pena ao novo patamar de 4 (quatro) anos, 2 (dois) meses e 8 (oito) dias de reclusão, mantido o regime inicial semiaberto. (p. 60-67) Encaminhem-se os autos ao juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Dourados para as devidas providências. -
19/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 15:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2024 15:44
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 15:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2024 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 17:23
Conclusos para decisão
-
17/04/2024 16:15
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 15:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2024 11:37
Recebidos os autos
-
04/04/2024 11:37
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
04/04/2024 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 10:44
INCONSISTENTE
-
03/04/2024 10:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 10:44
Juntada de Certidão
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03/04/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 07:03
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 02:55
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/04/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
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02/04/2024 13:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/03/2024 04:03
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/03/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 15:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/03/2024 12:46
Conclusos para decisão
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04/03/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2024 11:36
Recebidos os autos
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04/03/2024 11:36
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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04/03/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2024 01:16
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 01:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/02/2024 01:16
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
15/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/02/2024 00:00
Intimação
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0004014-45.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
José Ale Ahmad Netto Embargante: Micheli Queiroz Schiavi DPGE - 2ª Inst.: Iran Pereira da Costa Neves (OAB: 4604/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Sérgio Fernando R.
Harfouche (OAB: 4795/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/02/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 13:09
Juntada de Certidão
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09/02/2024 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 13:09
Distribuído por sorteio
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09/02/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
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09/02/2024 13:06
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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