22/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800516-28.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcelo da Silva Cassavara Recorrente: Gisele Jane de Jesus Advogado: Cleber Paulino de Castro (OAB: 13541/MS) Recorrido: André Luiz Marques de Oliveira Advogado: Giovanni Filla da Silva (OAB: 17971/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO NO PRAZO DE 48 HORAS - DESERÇÃO - ENUNCIADO 80 DO FONAJE - RECURSO NÃO CONHECIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da Mutirão - 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
04/06/2025 16:14

Apensado ao processo numero do processo
28/08/2024 07:09

Remetidos os Autos para destino.
28/08/2024 07:09

Expedição de tipo de documento.
28/08/2024 07:09

Remetidos os Autos para destino.
26/08/2024 14:41

Juntada de Petição de tipo
14/08/2024 16:09

Juntada de Petição de tipo
12/08/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 20:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 22:13

Recebidos os autos
03/08/2024 22:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 14:33

Conclusos para tipo de conclusão.
02/08/2024 10:03

Juntada de Petição de tipo
26/07/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS), Aguinaldo Florenciano Advocacia (OAB 15611/MS), GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0800516-28.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Luiz Marques de Oliveira - Ré: Gisele Jane de Jesus - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por André Luiz Marques de Oliveira em face de Gisele Jane de Jesus, para: Condenar a requerida ao pagamento do valor constante no cheque nº 900767 na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizados monetariamente pelo IGP-M desde a emissão do cheque, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da primeira apresentação à instituição financeira sacada.

Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995.

Destaca-se que o pedido de assistência judiciária gratuita será analisado por ocasião da apresentação de eventual recurso, não ficando a requerente isenta de trazer aos autos documentos que comprovem a necessidade da concessão de tal benefício.

Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº.

Juiz Togado.

Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas. ", bem como de sua homologação: "Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.".
18/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:20

Recebidos os autos
15/07/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 14:19

Homologada a Transação
03/05/2024 10:04

Remetidos os Autos para destino.
03/05/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:42

de Instrução e Julgamento
02/05/2024 09:37

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 18:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 16:39

Juntada de Petição de tipo
03/04/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:27

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 16:51

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 16:42

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 14:47

Recebidos os autos
26/03/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:04

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2024 15:36

Juntada de Petição de tipo
15/03/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 16:56

de Conciliação
15/03/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
14/03/2024 16:44

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
16/02/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 00:00

Intimação

ADV: GIOVANNI FILLA DA SILVA (OAB 17971/MS) Processo 0800516-28.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: André Luiz Marques de Oliveira - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, da audiência designada na pág. 11, no dia 15/03/2024, às 16:45h.
15/02/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:54

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 12:51

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 15:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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