TJMS - 1402046-30.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2024 12:58
Baixa Definitiva
-
20/09/2024 07:34
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 07:34
Expedição de Ofício.
-
25/07/2024 16:10
Baixa Definitiva
-
25/07/2024 14:18
INCONSISTENTE
-
26/04/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 11:27
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/03/2024 22:35
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 22:47
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 02:52
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1402046-30.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Recorrido: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Interessado: Elma de Oliveira Souza Rocha– Interessado: Elza Arguelho Oruê Lachi– Interessado: Enir Santos Soares – Interessada: Tereza Cristina Souza Azevedo Interessado: Wagner Geraldo Lucas POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em consonância com o entendimento do STF exarado no Tema 823, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
19/03/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2024 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 19/03/2024.
-
19/03/2024 09:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/03/2024 09:58
Recurso Especial não admitido
-
18/03/2024 12:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/03/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/03/2024 11:05
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 00:44
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 09:46
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 09:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402046-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Elma de Oliveira Souza Rocha– Interessado: Elza Arguelho Oruê Lachi– Interessado: Enir Santos Soares – Interessada: Tereza Cristina Souza Azevedo Interessado: Wagner Geraldo Lucas Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/02/2024. -
20/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402046-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Interessado: Elma de Oliveira Souza Rocha– Interessado: Elza Arguelho Oruê Lachi– Interessado: Enir Santos Soares – Interessada: Tereza Cristina Souza Azevedo Interessado: Wagner Geraldo Lucas Vistos, etc.
Em atenção ao artigo 172 do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça e do artigo 930, parágrafo único do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao relator prevento. À Secretaria para o devido cumprimento. Às providências. -
16/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1402046-30.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: ACP - Sindicato Campograndense dos Profissionais da Educação Pública Advogado: Ricardo Augusto Cação Pinto (OAB: 9006/MS) Advogada: Marta do Carmo Taques (OAB: 3245/MS) Agravado: Município de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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