TJMS - 0804127-29.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 00:00
Intimação
ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Trajano Bastos de Oliveira Neto Friedrich (OAB 35463/PR) Processo 0809383-84.2022.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: HDI Seguros S.A. - Exectdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Diante do exposto e mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 840 e seguintes do Código Civil, homologo por sentença a transação levada a termo por HDI Seguros S.A. e ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. para surtir seus jurídicos e legais efeitos.
Julgo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Novo Código de Processo Civil com extinção do cumprimento de sentença.
Sem custas nesta fase (art. 45 do Provimento TJMS n.º 64/2011).
Honorários conforme acordo.
Homologo a desistência do prazo recursal, com trânsito em julgado imediato.
Sem custas a serem pagas quanto à primeira fase do processo, arquivem-se. -
25/04/2024 16:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 16:26
Arquivado Definitivamente
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25/04/2024 16:01
Arquivado Definitivamente
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25/04/2024 14:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/04/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 11:55
INCONSISTENTE
-
03/04/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/04/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
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28/03/2024 15:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/03/2024 05:51
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 00:58
INCONSISTENTE
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 12:00
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 11:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/03/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 10:18
Conclusos para decisão
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11/03/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804127-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Silvano Vicente da Silva Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Apelado: Selson Lima da Silva Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Apelado: Raquel Lima da Silva Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804127-29.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Lúcio R. da Silveira Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Silvano Vicente da Silva Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Apelado: Selson Lima da Silva Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Apelado: Raquel Lima da Silva Advogado: Joyce Nunes de Gois (OAB: 17358/MS) Advogado: Ivanilda Paduim de Oliveira (OAB: 17518/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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