28/02/2025 07:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 22:52

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
20/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401978-80.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Agravado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
19/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:48

Publicação
18/02/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 16:57

Outras Decisões
17/02/2025 18:32

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:01

Publicação
24/01/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401978-80.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Agravado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Ao recorrido para apresentar resposta
23/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401978-80.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Embargado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INADMITIU RECURSO ESPECIAL - INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS.

I) Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil, que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão ou erro material em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador.

II) Inexistindo quaisquer dos vícios apontados, estando evidente a intenção da parte recorrente de apenas rediscutir o julgado em decorrência de suposto erros in judicando, é caso de rejeição.

III) Embargos de declaração conhecidos e improvidos.
15/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401978-80.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Embargado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Em atenção ao disposto no artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, voltem os autos conclusos.
07/10/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401978-80.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Embargante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Embargado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/10/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401978-80.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Recorrido: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Observo que a recorrente Claudeli Aparecida Dizero Schutze apenas pleiteia a concessão da Justiça Gratuita (fl. 3), sem, contudo, trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.

Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.

Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

Em razão do exposto, determino a intimação da recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido.

Após, voltem os autos conclusos.

Intime-se.
22/07/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401978-80.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Embargado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Julgamento Virtual Iniciado
11/06/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401978-80.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Embargante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Embargado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, intime-se o embargado para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestar sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
07/06/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:41

INCONSISTENTE
28/05/2024 03:10

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401978-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Agravado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALOR INDEVIDAMENTE PAGO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL - DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
27/05/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 12:52

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2024 02:46

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401978-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Agravado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:47

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
22/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 14:38

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 04:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 13:20

Expedição de Ofício.
12/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/03/2024 07:32

Realizado cálculo de custas
07/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
07/03/2024 16:51

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/02/2024 10:32

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
27/02/2024 18:24

Conclusos para decisão
27/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:37

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401978-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Agravado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada de extratos bancários dos últimos 03 (dois) meses, Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2022 e 2023 e demais documentos que entender necessário.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
19/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 08:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:35

INCONSISTENTE
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401978-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Agravante: Claudeli Aparecida Dizero Schutze Advogada: Ana Isabela Loma Schutze (OAB: 23125/MS) Agravado: Rudney Marçal Advogado: Ricardo Nogueira de Souza Macedo (OAB: 238706/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/02/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:25

Conclusos para decisão
15/02/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:25

Distribuído por sorteio
15/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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