TJMS - 0801597-93.2021.8.12.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 13:09
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 08:52
Arquivado Definitivamente
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23/07/2024 08:47
Transitado em Julgado em #{data}
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20/06/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/06/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2024 01:08
Recebidos os autos
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07/06/2024 01:08
Confirmada a intimação eletrônica
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07/06/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/06/2024 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 23:02
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 12:32
INCONSISTENTE
-
27/05/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 12:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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27/05/2024 02:43
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801597-93.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Josefa Joaquim Lima Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) EMENTA - RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE COBRANÇA .
ACÓRDÃO UNÂNIME - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS RECURSAIS - NÃO APLICAÇÃO DO ARTIGO 85, § 11 DO CPC - INEXISTÊNCIA DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM FAVOR DO EMBARGANTE/REQUERIDO NA SENTENÇA DE PRIMEIRO GRAU.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
24/05/2024 14:48
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 14:11
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 14:11
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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24/05/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
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24/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801597-93.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Josefa Joaquim Lima Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/05/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 19:03
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/05/2024 11:03
Conclusos para decisão
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09/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/05/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 03:39
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801597-93.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Josefa Joaquim Lima Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Vistos, etc.
Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art. 1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento. -
30/04/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 11:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 11:09
Proferido despacho de mero expediente
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29/04/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2024 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
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28/04/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 02:06
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 02:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/04/2024 02:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801597-93.2021.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Embargado: Josefa Joaquim Lima Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/04/2024 13:16
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 13:04
Conclusos para decisão
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16/04/2024 13:04
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
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21/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801597-93.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Josefa Joaquim Lima Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Vistos, etc.
A apelação de f.289/299 versa somente sobre a majoração dos honorários sucumbenciais, enquadrando-se no art. 99, § 5º, do Código de Processo Civil.
Assim, intime-se a procuradora da Apelante, Dra.
Denise Tiosso Sabino para, no prazo de quinze dias, comprovar o recolhimento do preparo recursal em dobro, sob pena de deserção, de acordo com o art. 1.007, §4º, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo, com ou sem comprovação, voltem os autos à conclusão.
Intime-se. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801597-93.2021.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Josefa Joaquim Lima Dias Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
08/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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