31/01/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 11:17

Transitado em Julgado em data
14/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801592-89.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que surtam os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes em audiência de conciliação (fls. 150/151), cujos termos são parte integrante desta, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se alvará em favor da credora, conforme postulado.

Eventual saldo remanescente foi desbloqueado, nesta data.

Sem custas e sem honorários, ex legis.

P.R.I-se.

Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, porque o pedido de homologação de acordo é fato impeditivo do direito de recorrer (pressuposto de admissibilidade do recurso).

Transitada em julgado, arquive-se.

Cumpra-se. Às providências.
13/01/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:29

Juntada de tipo de documento
10/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 09:54

Recebidos os autos
10/12/2024 09:54

Expedição de tipo de documento.
10/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:22

Homologada a Transação
26/11/2024 16:41

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:40

de Conciliação
04/09/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 17:37

Recebidos os autos
02/09/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:49

Expedição de tipo de documento.
29/08/2024 07:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:28

de Instrução e Julgamento
31/07/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
29/07/2024 08:03

Juntada de tipo de documento
04/07/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 07:41

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 09:39

Expedição de tipo de documento.
04/06/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801592-89.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
29/05/2024 19:50

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 18:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 19:01

Recebidos os autos
07/05/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
07/05/2024 16:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/04/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 13:29

de Instrução e Julgamento
08/04/2024 11:01

Juntada de Petição de tipo
27/03/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/03/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:56

Recebidos os autos
25/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
25/03/2024 10:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 09:40

Recebidos os autos
12/03/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:05

Juntada de tipo de documento
05/03/2024 17:03

Conclusos para tipo de conclusão.
04/03/2024 14:02

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 10:20

Juntada de tipo de documento
30/01/2024 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2024 16:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 15:43

Recebidos os autos
08/12/2023 15:43

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 03:36

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 18:21

Conclusos para tipo de conclusão.
03/11/2023 08:31

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801592-89.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.
25/10/2023 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/10/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 09:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:31

Juntada de tipo de documento
24/10/2023 17:31

Juntada de tipo de documento
14/07/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 03:15

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:35

Expedição de tipo de documento.
29/05/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 18:29

Expedição de tipo de documento.
15/05/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:04

Juntada de tipo de documento
27/03/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 23:41

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 08:44

Expedição de tipo de documento.
24/03/2023 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/03/2023 08:42

Evolução da Classe Processual
16/03/2023 09:34

Recebidos os autos
16/03/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2023 22:31

Processo Reativado
09/03/2023 15:32

Juntada de Petição de tipo
09/02/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
09/02/2023 11:18

Transitado em Julgado em data
17/12/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS) Processo 0801592-89.2021.8.12.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcondes Calçados e Confecções Eireli-me - Intimação da Sentença: Isto posto, e tudo considerado, hei por bem julgar PROCEDENTE o pedido inicial feito nestes autos para o fim especial de condenar a requerida a pagar à autora a quantia de R$ 366,98 (trezentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), cujo valor deverá ser acrescido de juros de mora à razão de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos a contar a partir da data do ajuizamento da presente demanda.------------HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos legais a decisão proferida pelo juiz leigo, nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.
13/12/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:33

Recebidos os autos
08/12/2022 16:33

Expedição de tipo de documento.
08/12/2022 16:33

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:33

Homologada a Transação
05/12/2022 14:09

Expedição de tipo de documento.
01/12/2022 15:30

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2022 18:56

Remetidos os Autos para destino.
29/11/2022 16:34

Recebidos os autos
29/11/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 01:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/11/2022 17:51

de Conciliação
01/11/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 13:30

Decorrido prazo de parte
18/10/2022 05:43

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/10/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:24

Juntada de tipo de documento
13/10/2022 15:24

Juntada de tipo de documento
13/09/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/09/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 10:02

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 08:41

Expedição de tipo de documento.
31/08/2022 12:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 20:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/08/2022 14:28

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 16:21

Expedição de tipo de documento.
19/08/2022 16:13

de Instrução e Julgamento
01/08/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 10:09

Recebidos os autos
14/07/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 07:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2022 17:46

de Instrução e Julgamento
06/07/2022 18:26

Expedição de tipo de documento.
27/06/2022 14:37

Juntada de tipo de documento
27/06/2022 14:37

Juntada de tipo de documento
23/06/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2022 16:37

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 19:34

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:12

Expedição de tipo de documento.
02/05/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 16:55

de Instrução e Julgamento
18/04/2022 12:01

Juntada de Petição de tipo
24/02/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 20:35

Decorrido prazo de parte
15/02/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 15:04

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:17

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 17:28

Juntada de tipo de documento
10/02/2022 17:28

Juntada de tipo de documento
05/02/2022 21:49

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/02/2022 16:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:30

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:20

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 09:19

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 17:03

Expedição de tipo de documento.
03/02/2022 13:29

de Instrução e Julgamento
02/02/2022 16:13

Expedição de tipo de documento.
31/01/2022 13:45

Recebidos os autos
31/01/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 16:06

Conclusos para tipo de conclusão.
24/01/2022 18:01

Juntada de Petição de tipo
21/12/2021 18:26

Juntada de tipo de documento
22/11/2021 01:12

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 07:47

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/11/2021 09:14

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:13

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:12

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 09:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 08:50

Expedição de tipo de documento.
11/11/2021 08:49

de Instrução e Julgamento
10/11/2021 10:48

Recebidos os autos
10/11/2021 10:48

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 11:57

Recebidos os autos
27/10/2021 11:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2021 11:02

Juntada de Petição de tipo
19/10/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 13:51

Juntada de tipo de documento
14/10/2021 13:51

Juntada de tipo de documento
27/09/2021 07:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 16:19

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 11:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 11:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 11:17

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 08:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 08:10

Expedição de tipo de documento.
31/08/2021 08:09

de Instrução e Julgamento
24/08/2021 16:11

de Conciliação
19/08/2021 15:04

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 19:30

Juntada de Petição de tipo
18/08/2021 14:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 20:03

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/08/2021 07:31

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 14:54

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 09:38

Juntada de tipo de documento
26/07/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2021 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/07/2021 19:07

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 19:05

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:38

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 17:33

Expedição de tipo de documento.
15/07/2021 13:11

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 17:51

Expedição de tipo de documento.
14/07/2021 14:17

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 13:43

de Instrução e Julgamento
13/07/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 11:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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