07/10/2024 09:33

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 09:30

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2024.
20/09/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.
20/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802804-80.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Francoso de Souza - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/09/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 07:58

Transitado em Julgado em #{data}
17/09/2024 14:44

Recebidos os autos
17/09/2024 14:44

Recebidos os autos
04/03/2024 06:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 06:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 20:32

Juntada de Petição de recurso inominado
15/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 12/02/2024.
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Noemir Felipetto (OAB 10331/MS), Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS) Processo 0802804-80.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Daniel Francoso de Souza - Reqdo: ENERGISA Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S/A. - Decisão de fls. 176: "O(s) recurso(s) apresentado(s) tem efeito devolutivo, na forma do art. 43, da lei n° 9.099/95.

Considerando que a parte contrária já ofereceu resposta, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal em Campo Grande, com nossas homenagens.

No que diz respeito ao recurso, o CPC assim dispõe sobre o juízo de admissibilidade: Art. 1.010.

A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá: (...) § 3ºApós as formalidades previstas nos §§ 1oe 2o, os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade. (grifo nosso).

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.

Dourados, data da assinatura digital."
08/02/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 07:11

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:31

Recebidos os autos
12/01/2024 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2023 11:53

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:35

Juntada de Petição de Apelação
20/11/2023 08:33

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2023.
17/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 19:29

Homologada a Transação
14/11/2023 19:29

Recebidos os autos
14/11/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2023 15:05

Juntada de Petição de Réplica
28/08/2023 15:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2023 15:49

Expedição de Certidão.
26/08/2023 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/08/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
23/08/2023 16:12

Juntada de Informações
09/08/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:51

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:36

Juntada de Informações
09/08/2023 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/08/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/08/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
01/08/2023 06:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2023.
31/07/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:34

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 17:58

Expedição de Carta.
20/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.
12/07/2023 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/08/2023 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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