27/08/2024 15:29

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 15:28

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lorenzo Eduardo Ferri (OAB 27759/MS) Processo 0800121-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucimar Oliveira Guardiano - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. - Deixo de analisar a pretensão quanto a concessão de assistência judiciária gratuita, ante a ausência de interesse nesta fase, pois isento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55, Lei nº 9.099/95).

Deverá o interessado, caso tenha interesse, realizar o requerimento em eventual interposição de recurso. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.".

Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se."
08/08/2024 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:39

Recebidos os autos
06/08/2024 13:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:39

Homologada a Transação
28/07/2024 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2024 17:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/06/2024 16:51

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/06/2024 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/04/2024 13:23

Recebidos os autos
22/04/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:32

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 16:24

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/03/2024 13:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/02/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Nayra Martins Vilalba (OAB 14047/MS), Lorenzo Eduardo Ferri (OAB 27759/MS) Processo 0800121-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Lucimar Oliveira Guardiano - Réu: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 28, para o dia 01/04/2024 às 16:00h (horário de MS).
09/02/2024 20:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 14:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/01/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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