01/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte, no prazo de 5 (cinco) dias, para manifestar-se sobre o documento retro, requerendo o que entender de direito e necessário.
24/06/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Medeiros de Souza (OAB 27406/MS), Giselle Miranda Ratton (OAB 36152/PR), Thiago Ratton Silva (OAB 89406/PR) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Exectdo: Clelton Monteiro dos Santos, Claudia Rosendo dos Santos - Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 185/186), cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, "b", c/c art. 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.

Intimem-se os executados para informar seus dados bancários.

Na sequência, expeça-se guia de transferência/alvará de R$ 278,76 (duzentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos) em favor da executada Claúdia Rosendo dos Santos e de R$ 14,53 (quatorze reais e cinquenta e três centavos) em favor do executado Clelton Monteiro dos Santos, referente aos valores bloqueados pelo Sisbajud (fls. 149/155), com os acréscimos da conta única, podendo ser expedido em nome do respectivo advogado, caso tenha poderes para tanto.

A presente sentença transita em julgado nesta data, em virtude do princípio da preclusão lógica, ante a ausência de interesse das partes em recorrer.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
10/06/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:19

Transitado em Julgado em data
09/06/2025 16:17

Recebidos os autos
09/06/2025 16:17

Expedição de tipo de documento.
09/06/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:17

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/05/2025 11:28

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2025 11:28

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 11:28

de Instrução e Julgamento
26/05/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
11/04/2025 07:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Willian Medeiros de Souza (OAB 27406/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Exectdo: Clelton Monteiro dos Santos, Claudia Rosendo dos Santos - Certifico, para os devidos fins, que foi designada audiência abaixo descrita.

Nada mais. 1-Audiência a ser realizada por videoconferência, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo no dia e hora designados, acessar, a página do TJMS: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Para realização da referida audiência será utilizado o sistema do Microsoft Teams, por meio do link mencionado, que poderá ser acessado pelo navegador do computador/notebook ou pelo aplicativo do Microsoft Teams devidamente instalado no telefone móvel ou no Tablet. 2-Se a pessoa que for participar da audiência não possuir meios para realizar a videoconferência, deverá comparecer ao Fórum, com endereço à Av.

Presidente Vargas, 210, Centro, Dourados.

Conciliação Data: 27/05/2025 Hora 13:30 Local: Sala de Conciliação - 2ª Vara do JE Situacão: Pendente
10/04/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 08:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 17:21

Expedição de tipo de documento.
09/04/2025 17:21

de Instrução e Julgamento
08/04/2025 07:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS), Willian Medeiros de Souza (OAB 27406/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Exectdo: Clelton Monteiro dos Santos, Claudia Rosendo dos Santos - Apesar da inércia dos executados em se manifestarem sobre a discordância do exequente acerca da data da primeira parcela de pagamento (fls. 169), resta evidente o interesse das partes na formulação de um acordo.

Destarte, em observância ao dever de estímulo à solução consensual dos conflitos (artigo 3º, § 3°, do CPC) e considerando que na audiência as partes poderão melhor fixar as cláusulas do ajuste, inclusive dispondo sobre a destinação dos valores bloqueados, designe-se audiência de conciliação.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:46

Recebidos os autos
03/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:15

Conclusos para tipo de conclusão.
24/03/2025 14:38

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, consoante despacho de fl. 166 e documentos seguintes, no prazo de 5 dias.
14/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:12

Decorrido prazo de parte
24/01/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Medeiros de Souza (OAB 27406/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Clelton Monteiro dos Santos, Claudia Rosendo dos Santos - Intimação dos executados para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da sua concordância, ou não, quanto a data da primeira parcela de pagamento.
16/12/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:34

Recebidos os autos
13/12/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 14:11

Decorrido prazo de parte
04/12/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
03/12/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 07:00

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 00:53

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Willian Medeiros de Souza (OAB 27406/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exectdo: Clelton Monteiro dos Santos - Intimação da parte executada para, se quiser e no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação à penhora.
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:43

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:38

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 18:24

Recebidos os autos
11/11/2024 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/11/2024 17:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/11/2024 16:56

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/10/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da parte exequente da dilação de prazo por 30 (trinta dias), sendo que fica desde já advertida que, findo o prazo acima, deverá dar andamento aos autos em 5 (cinco) dias, independente de nova intimação, sob pena de extinção dos autos por abandono processual.
27/08/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 15:46

Expedição de tipo de documento.
26/08/2024 15:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/08/2024 16:38

Juntada de Petição de tipo
16/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o cálculo atualizado do débito, com a amortização do valor levantado, e indicar bens pasíveis de penhora, sob pena de extinção.
15/08/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:34

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:33

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 16:32

Realizado Cálculo de Liquidação
09/08/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:34

Recebidos os autos
07/08/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
26/06/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência dos autos e apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
18/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:29

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 15:27

Recebidos os autos
14/05/2024 15:27

Outras Decisões
13/05/2024 14:28

Conclusos para tipo de conclusão.
11/05/2024 06:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:25

Recebidos os autos
24/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:46

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 17:07

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 02:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
17/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 17:04

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 15:45

Recebidos os autos
08/04/2024 15:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/04/2024 15:27

Conclusos para tipo de conclusão.
27/03/2024 17:36

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 15:09

Decorrido prazo de parte
08/03/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 12:45

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
08/03/2024 12:44

Juntada de tipo de documento
29/02/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
29/02/2024 12:50

Expedição de tipo de documento.
20/02/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 19:00

Recebidos os autos
19/02/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/02/2024 22:02

Juntada de Petição de tipo
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0800227-95.2024.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Baucon - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. - [...] Intime-se a parte exequente para que acoste comprovante atualizado de inscrição e situação cadastral junto à Receita Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. [...].
09/02/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:21

Recebidos os autos
06/02/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 17:13

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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