20/03/2024 09:32

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:24

Expedição de Certidão.
20/03/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:15

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 11:07

Recebidos os autos
20/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 16:17

Recebidos os autos
19/02/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 04:44

Expedição de Certidão.
14/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Elison Yukio Miyamura (OAB 13816/MS) Processo 0900092-26.2023.8.12.0037 - Termo Circunstanciado - Ré: Poliana Almeida Eberhardt - Intimando o Patrono da auotora dos fatos da sentença de pag. 53/54 Tópico da sentença Ante o exposto, nos termos do art. 107, V, do Código Penal, declaro a extinção da punibilidade da autora dos fatos: Poliana Almeida Eberhardt.
09/02/2024 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2024.
09/02/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
07/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
31/01/2024 16:35

Recebidos os autos
31/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 16:35

Extinta a Punibilidade por retratação do agente
29/01/2024 15:56

Conclusos para despacho
29/01/2024 14:39

Expedição de Certidão.
29/01/2024 14:12

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
12/12/2023 15:37

Recebidos os autos
12/12/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 15:58

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 15:57

Juntada de Mandado
05/12/2023 16:05

Juntada de Outros documentos
05/12/2023 16:05

Juntada de Mandado
30/11/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 12:05

Expedição de Certidão.
30/11/2023 12:05

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:05

Expedição de Mandado.
30/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 11:57

Expedição de Certidão.
30/11/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:57

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/11/2023 17:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:24

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/01/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
27/11/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 16:55

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 16:55

Juntada de Mandado
28/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 18:35

Recebidos os autos
27/09/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:41

Recebidos os autos
25/09/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:59

Expedição de Mandado.
22/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:55

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:55

Expedição de Carta.
22/09/2023 08:49

Expedição de Certidão.
22/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/09/2023 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 08:30

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/09/2023 13:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 19:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
11/09/2023 17:06

Recebidos os autos
11/09/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 09:45

Conclusos para despacho
31/08/2023 17:50

Recebidos os autos
31/08/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:16

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:16

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
28/08/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:46

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:46

INCONSISTENTE
14/06/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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