17/04/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:15

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 08:08

Transitado em Julgado em #{data}
02/04/2024 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 04:05

Recebidos os autos
02/04/2024 04:05

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
02/04/2024 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 14:05

INCONSISTENTE
01/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 08:12

Juntada de Certidão
01/04/2024 01:23

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 11:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
12/03/2024 04:27

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 11:54

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/02/2024 17:10

Conclusos para decisão
16/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 16:20

Recebidos os autos
16/02/2024 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901572-47.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Bruno Pinheiro Dantas Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 19246/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emitir parecer.
15/02/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:38

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 01:18

INCONSISTENTE
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0901572-47.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Apelante: Bruno Pinheiro Dantas Advogado: Ronaldo Alves de Oliveira (OAB: 19246/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Cláudio Rogério Ferreira Gomes (OAB: 8317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
08/02/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:15

Distribuído por sorteio
08/02/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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