11/09/2025 17:33

Incidente em Processamento
12/08/2025 11:05

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 13:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 03:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 00:01

Publicação
22/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816687-21.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Agravado: Ebs Supermercados Ltda Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Agravado: Yasuda Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Agravado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
16/04/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:45

Publicação
15/04/2025 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/04/2025 16:49

Recurso Especial
14/04/2025 18:33

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/04/2025 18:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/04/2025 12:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 02:26

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:13

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:01

Publicação
21/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0816687-21.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Agravado: Ebs Supermercados Ltda Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Agravado: Yasuda Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Agravado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/03/2025 11:24

Expedição de "tipo de documento".
20/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0816687-21.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Recorrido: Ebs Supermercados Ltda Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Recorrido: Yasuda Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Recorrido: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/02/2025.
12/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816687-21.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Embargado: Ebs Supermercados Ltda Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Embargado: Yasuda Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - CONTRADIÇÃO INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO DESPROVIDO.

Embargos de declaração é recurso horizontal destinado ao órgão singular ou colegiado para suprir as falhas existentes no julgado.

Inexistindo tais vícios, é de se negar provimento ao recurso.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
11/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816687-21.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Embargado: Ebs Supermercados Ltda Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Embargado: Yasuda Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
10/02/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816687-21.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Embargado: Ebs Supermercados Ltda Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Embargado: Yasuda Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Embargado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
30/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816687-21.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: EBS Supermercados Ltda.

Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Apelante: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Apelado: Yasuda Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Ebs Supermercados Ltda Advogado: Elton Luís Nasser de Mello (OAB: 5123/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CONHECIMENTO - QUEDA NAS DEPENDÊNCIAS DE SUPERMERCADO - ALEGAÇÃO DE PISO MOLHADO, SEM QUALQUER SINALIZAÇÃO - AUSÊNCIA DO DIREITO ALEGADO NA INICIAL E EVENTUAL ATO ILÍCITO - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO OBSTA O CONSUMIDOR DE PRODUZIR PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUIVO DO SEU DIREITO - ART. 373, I, CPC - RECURSO DO RÉU EBS SUPERMERCADOS LTDA PROVIDO - RECURSOS DA AUTORA E DO LITISDENUNCIADO PREJUDICADOS.

A inversão do ônus da prova, diante da hipossuficiência técnica do consumidor, não o dispensa da incumbência de produzir prova mínima do direito postulado, com base no artigo 373, I, CPC.

Assim, constatando-se a ausência do direito alegado (fato constitutivo do direito da parte autora) e de eventual ato ilícito, torna-se impossível atribuir ao réu a responsabilidade dos fatos articulados e de quaisquer danos daí decorrentes.

Diante do provimento do recurso do réu, fica prejudicada a análise dos recursos da autora e da litisdenunciada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ E JULGARAM PREJUDICADOS OS RECURSOS DA AUTORA E LITISDENUNCIADOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
12/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816687-21.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: EBS Supermercados Ltda.

Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Apelante: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelante: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) Apelado: Yasuda Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Apelado: Ebs Supermercados Ltda Advogada: Janiele da Silva Muniz (OAB: 10765/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelada: Carmem Hildebrand Chendrik Advogado: Vitor Henrique Rosa (OAB: 11289/MS) À secretaria para que proceda a degravação do depoimento colhido pelo sistema de áudio e vídeo (f. 371).

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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