17/03/2025 11:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/03/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 18:23

Recebidos os autos
11/03/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/03/2025 18:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/03/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 22:55

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:47

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/02/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:45

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 09:32

Expedição de "tipo de documento".
27/02/2025 04:26

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 00:01

Publicação
26/02/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:54

Publicação
21/02/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/02/2025 15:07

Outras Decisões
20/02/2025 18:24

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/02/2025 12:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 18:08

Recebidos os autos
04/02/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 18:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/12/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:34

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:28

Expedição de "tipo de documento".
27/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 00:01

Publicação
26/11/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 11:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/11/2024 11:36

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401651-38.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Interessado: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - Planurb Diante do exposto, recebo o presente recurso e atribuo efeito suspensivo à decisão agravada.

Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal, conforme disposição contida no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária e apresentar eventual oposição ao julgamento virtual.

Encaminhem-se os autos com vista à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer e eventual oposição ao julgamento eletrônico.

Comunique-se ao juízo de primeiro grau, informando acerca dos efeitos aqui atribuídos, com urgência.

Publique-se.

Intime-se.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401651-38.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE) Agravado: Ministério Público Estadual Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Edmir Fonseca Rodrigues (OAB: 6291/MS) Interessado: Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano - Planurb Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1401682-58.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Nivaldo Nantes de Oliveira

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 1401681-73.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Eliseu Vieira Pinho

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1401678-21.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Jean Willian Nilles

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 10:40

Exibir Processo

Processo nº 1401668-74.2024.8.12.0000

Fagner Renato Franca

Francielly Renata Franca

Advogado: Marcos William de Souza Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/02/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 1401651-38.2024.8.12.0000

Brookfield Centro-Oeste Empreendimentos ...

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2024 18:50

Exibir Processo