03/06/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 08:34

Arquivado Provisoriamente
28/03/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:15

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:54

Apensado ao processo numero do processo
31/07/2024 09:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0818405-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Talita da Silva Rocha - Intimação da decisão: "Vistos etc.

Defiro o requerimento de fls. 140/144, devendo a desconsideração da personalidade jurídica ser processada através de processo incidente, observando-se o rito próprio da Lei n. 9.099/95 para as ações de conhecimento.

Promova o cartório o desentranhamento e a distribuição da petição de fls. 140/144, incluindo-se a pessoa física indicada à f. 144 no polo passivo do incidente.

Após, permaneçam estes autos suspensos até ulterior deliberação.

I."
30/07/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:53

Recebidos os autos
12/07/2024 16:53

Outras Decisões
12/07/2024 12:14

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:27

Juntada de Petição de tipo
10/07/2024 05:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0818405-02.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Talita da Silva Rocha - Intimação da parte autora da decisão de f. 133: "Vistos etc.

Reputo eficaz a intimação de f. 126, nos termos do art. 19, §2º, da Lei n. 9.099/95.

Certifique-se o decurso do prazo para a executada efetuar o cumprimento voluntário da obrigação.

Restou frustrada a tentativa de garantia do juízo (bloqueio pelos sistemas sisbajud e renajud).

Intime-se a exequente para, em 5 (cinco) dias, indicar bem específico e passível de penhora da executada, sob pena de extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95).

Decreto o segredo de justiça.

I."
09/07/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/07/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:08

Juntada de tipo de documento
08/07/2024 12:08

Decorrido prazo de parte
17/06/2024 13:15

Recebidos os autos
17/06/2024 13:15

Outras Decisões
06/05/2024 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 12:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 06:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 21:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:36

Juntada de tipo de documento
26/03/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:49

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:18

Expedição de tipo de documento.
18/03/2024 08:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2024 08:17

Evolução da Classe Processual
11/03/2024 19:06

Recebidos os autos
11/03/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:56

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 07:55

Transitado em Julgado em data
11/03/2024 07:54

Processo Reativado
08/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 15:31

Juntada de Petição de tipo
29/02/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jean Rommy de Oliveira Júnior (OAB 17438/MS) Processo 0818405-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Talita da Silva Rocha - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a ré a devolver à autora o valor de R$1.784,16 (mil, setecentos e oitenta e quatro reais, dezesseis centavos), cujo valor será acrescido de correção monetária pelo IGPM desde o desembolso e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação; bem como condenar a ré a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, o valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios simples de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 487, I do CPC.

Deixo de analisar o requerimento da concessão de assistência judiciária gratuita por ausente interesse nesta fase haja vista a isenção de custas e honorários em 1ª instância.

Deverá o interessado nesse benefício, querendo, formular o respectivo requerimento quando da eventual interposição de recurso (Enunciado 116 do Fonaje).

Deverá a ré pagar à parte autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
08/02/2024 21:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 10:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:52

Recebidos os autos
07/02/2024 13:52

Expedição de tipo de documento.
07/02/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 13:52

Homologada a Transação
07/02/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 17:03

Remetidos os Autos para destino.
05/02/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
05/02/2024 17:01

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 15:29

Recebidos os autos
02/02/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 12:07

Conclusos para tipo de conclusão.
02/02/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 05:12

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:19

Expedição de tipo de documento.
04/12/2023 15:18

de Instrução e Julgamento
01/12/2023 17:55

Recebidos os autos
01/12/2023 17:55

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:53

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 08:24

Juntada de tipo de documento
29/11/2023 17:27

Juntada de tipo de documento
22/11/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 15:07

Juntada de tipo de documento
20/11/2023 02:13

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 16:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 16:00

Juntada de tipo de documento
18/09/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:18

Juntada de Petição de tipo
18/09/2023 16:16

de Conciliação
08/08/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2023 12:49

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:07

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:01

Expedição de tipo de documento.
07/08/2023 14:00

de Instrução e Julgamento
07/08/2023 13:54

Recebidos os autos
07/08/2023 13:54

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2023 12:04

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2023 10:50

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 14:47

Recebidos os autos
04/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:00

Expedição de tipo de documento.
03/08/2023 14:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 19:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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