19/11/2024 13:00

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 09:06

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2024 06:23

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/), Isabella Andrade de Oliveira (OAB 29961/MS) Processo 0801446-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli - Sentença de fls. 157: "Ante o exposto, JULGA-SE EXTINTO, sem resolução de mérito, o presente feito, nos termos do art. 51, II, da lei nº 9099/95.

Na forma do art. 55, da lei n° 9.099/95, é incabível condenação em sucumbência nesta fase do procedimento.

Arquivem-se.

Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."
29/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:28

Recebidos os autos
25/10/2024 15:28

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/10/2024 18:26

Conclusos para decisão
10/10/2024 18:25

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
07/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:19

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 19:12

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/), Isabella Andrade de Oliveira (OAB 29961/MS) Processo 0801446-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
08/08/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:49

Expedição de Mandado.
07/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:52

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
07/08/2024 15:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/08/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 10:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/08/2024.
26/07/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:37

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.
26/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/), Isabella Andrade de Oliveira (OAB 29961/MS) Processo 0801446-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado(a), a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
25/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 12:31

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634MS/), Isabella Andrade de Oliveira (OAB 29961/MS) Processo 0801446-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar(em) da audiência conforme certidão disponível nos autos.
12/07/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 17:01

Expedição de Mandado.
12/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 15:15

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/08/2024 02:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/07/2024 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:17

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:15

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 20/05/2024.
17/05/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 16:31

Expedição de Mandado.
15/05/2024 18:28

Expedição de Certidão.
15/05/2024 18:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/05/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 16:31

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 16:17

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.
22/03/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:07

Expedição de Mandado.
20/03/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 17:39

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2024 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
18/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 12/03/2024.
08/03/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 06:11

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 04/12/2023.
30/11/2023 20:21

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:49

Recebidos os autos
01/11/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 16:58

Conclusos para despacho
30/10/2023 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 06:39

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2023.
19/10/2023 20:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 19:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:17

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 13:16

Expedição de Certidão.
27/09/2023 13:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/09/2023 18:52

Juntada de Outros documentos
04/09/2023 06:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
01/09/2023 13:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:38

Expedição de Mandado.
10/08/2023 10:40

Juntada de Ofício
28/07/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:28

Expedição de Certidão.
25/07/2023 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/09/2023 01:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/07/2023 17:24

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:24

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/07/2023 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 14/07/2023.
14/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801446-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli - Intima-se a parte autora, acerca do retorno da juntada da certidão do oficial de justiça, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
13/07/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:43

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2023.
04/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801446-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo
03/07/2023 09:21

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 09:09

Expedição de Mandado.
02/06/2023 11:09

Juntada de Ofício
02/06/2023 11:09

Juntada de Ofício
02/06/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 16:38

Expedição de Certidão.
26/05/2023 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2023 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/05/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 06:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em 12/04/2023.
11/04/2023 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801446-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli - Despacho de fls. 60: "Defere-se o pedido da parte exequente Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli para, através de seu representante legal e seus advogados constituídos, solicitar o endereço de Jordan Giovani Stefaisk, inscrito no CPF sob o n° *29.***.*65-00, relativamente a este processo (0801446-17.2022.8.12.0101), diretamente as concessionárias de serviços (ENERGISA, SANESUL, VIVO, CLARO, OI, etc.) e sociedades privadas, excetuadas a Secretaria da Receita Federal e a Justiça Eleitoral, servindo a presente decisão como autorização judicial para tanto.

Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos autos o cumprimento das diligências, bem como indicar o endereço atual da parte requerida, sob pena de extinção do processo.

Intime-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais."
10/04/2023 15:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 14:27

Recebidos os autos
24/03/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.
13/03/2023 15:51

Conclusos para despacho
13/03/2023 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/01/2023 18:49

Conclusos para despacho
24/01/2023 18:03

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 06:43

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Heltonn Bruno Gomes Ponciano Bezerra (OAB 18634/MS) Processo 0801446-17.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Landgraf Centro Especializado Em Terapias Estéticas Eireli - Intima-se a parte autora, acerca do retorno do aviso de recebimento negativo, para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, dando prosseguimento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.
14/12/2022 12:39

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/12/2022 08:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:10

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:42

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2022.
22/11/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:37

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 08:20

Expedição de Carta.
21/11/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 18:37

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2022 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2023 03:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/11/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2022 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 14/11/2022.
11/11/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:58

Recebidos os autos
04/11/2022 19:58

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 18:19

Conclusos para despacho
20/10/2022 15:23

Conclusos para despacho
19/10/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2022.
17/10/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 18:03

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 12:10

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 12:09

Juntada de Mandado
29/08/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2022.
25/08/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:10

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 13:03

Expedição de Mandado.
12/08/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 16:48

Expedição de Certidão.
12/08/2022 16:43

Expedição de Certidão.
12/08/2022 12:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
08/08/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
03/08/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2022.
01/08/2022 15:42

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 13:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2022.
20/06/2022 19:40

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 17:56

Expedição de Carta.
03/05/2022 17:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 17:03

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2022 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
25/04/2022 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 07:55

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 02:13

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2022.
11/04/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 16:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:20

Expedição de Certidão.
06/04/2022 11:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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