TJMS - 0800304-31.2022.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 09:06
Recebidos os autos
-
23/07/2024 16:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
23/07/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 13:13
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
12/07/2024 02:25
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 00:01
Publicação
-
12/07/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800304-31.2022.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Marcelo Candido de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) VISTOS, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.
Intimem-se. -
11/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 14:13
Publicação
-
10/07/2024 13:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
10/07/2024 13:40
Recurso Especial
-
10/07/2024 10:15
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/07/2024 15:21
Juntada de tipo de documento
-
09/07/2024 15:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/07/2024 15:21
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
09/07/2024 15:18
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
02/06/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 14:27
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 13:23
Expedição de "tipo de documento".
-
22/05/2024 10:24
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2024 10:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2024 10:24
Juntada de tipo de documento
-
22/05/2024 10:24
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/05/2024 02:28
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:01
Publicação
-
22/05/2024 00:01
Publicação
-
22/05/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0800304-31.2022.8.12.0051/50001 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Agravado: Marcelo Candido de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
21/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/05/2024 15:53
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
21/05/2024 15:53
Expedição de "tipo de documento".
-
21/05/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0800304-31.2022.8.12.0051/50000 Comarca de Itaquiraí - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Kaoye Guazina Oshiro (OAB: 19853/MS) Recorrido: Marcelo Candido de Araujo DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB: 1A/MS) Interessado: Município de Itaquiraí Proc.
Município: Julio Cezar Sanches Nunes (OAB: 15510/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800333-77.2018.8.12.0033
Tokio Marine Seguradora S/A
Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...
Advogado: Isadora Savazzi Rizzi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/04/2018 17:14
Processo nº 1603233-60.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Eimar Souza Schroder Rosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/07/2022 06:43
Processo nº 1600934-13.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Gilberto Picolotto Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/03/2022 16:13
Processo nº 1600290-70.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Ana Helena Bastos e Silva Candia
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/02/2022 10:28
Processo nº 0800304-31.2022.8.12.0051
Marcelo Candido de Araujo
Sara Jane Solabarrieta dos Santos Jacint...
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/04/2022 16:55