30/07/2024 08:38

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 08:38

Transitado em Julgado em #{data}
18/07/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 11264/MT) Processo 0801722-96.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cícero da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - Sentença fls. 149/162.

Juiz Leigo: ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, rejeito da preliminar arguida e julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo requerente na inicial, com resolução de mérito, e, por consequência, declaro extinto o feito.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95.

Submeto a presente sentença à homologação da Juíza de Direito Titular, nos termos do art. 45, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.40, da Lei Federal nº9.099/95.

Homologada a decisão, publique-se, registre-se, cumpra-se e intimem-se.

Transitada em julgado, oportunamente, arquive-se com as cautelas legais.

Juiz de Direito: Vistos etc.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
12/07/2024 20:17

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2024.
12/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:43

Expedição de Certidão.
10/07/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:43

Homologada a Transação
10/07/2024 13:42

Recebidos os autos
10/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 10:46

Conclusos para julgamento
03/04/2024 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 18:38

Juntada de Petição de Réplica
26/03/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 17:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/03/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2024 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.
11/03/2024 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801722-96.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cícero da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 11/03/2024.

Data e Hora da Audiência: 14:15h.
08/02/2024 20:11

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2024.
08/02/2024 04:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 19:43

Expedição de Carta.
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:09

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:01

Expedição de Certidão.
27/11/2023 15:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/03/2024 02:15:00, Juizado Especial Adjunto.
06/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 22:23

Expedição de Certidão.
05/11/2023 22:23

INCONSISTENTE
03/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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