27/06/2025 14:30

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 14:32

Transitado em Julgado em data
10/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 07:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Renata Calado da Silva (OAB 13434/MS), Guilherme Calado da Silva (OAB 16350/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800445-26.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Sílvia Mara Moreira Vasconcelos - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Diante do pagamento realizado pela parte executada (fls. 211/216) e da concordância da parte exequente (fls. 218), julgo extinto o cumprimento de sentença (art. 924, II, e art. 925, ambos do CPC).

Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores depositados nos autos pela parte executada, com os acréscimos da conta única, podendo ser em nome do seu advogado ou da sociedade de advogados, desde que tenha procuração com poderes para tanto, atentando-se para as informações de fls. retro.

Oportunamente arquivem-se com as cautelas devidas.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:31

Recebidos os autos
03/06/2025 14:31

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 14:31

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
06/05/2025 14:07

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:03

Juntada de Petição de tipo
05/05/2025 16:09

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:37

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 15:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/04/2025 10:04

Juntada de Petição de tipo
16/04/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 16:53

Decorrido prazo de parte
20/03/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) Processo 0800445-26.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/03/2025 16:59

Evolução da Classe Processual
18/03/2025 16:41

Recebidos os autos
18/03/2025 16:41

Determinada Requisição de Informações
13/03/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
13/03/2025 15:35

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 06:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 06:50

Transitado em Julgado em data
10/03/2025 21:21

Recebidos os autos
10/03/2025 21:21

Recebidos os autos
22/08/2024 07:17

Remetidos os Autos para destino.
22/08/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
22/08/2024 07:17

Remetidos os Autos para destino.
21/08/2024 14:03

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/08/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
01/08/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 17:33

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 17:20

Recebidos os autos
31/07/2024 17:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 13:31

Conclusos para tipo de conclusão.
30/07/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
29/07/2024 13:26

Realizado cálculo de custas
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 07:25

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
14/07/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 16:23

Homologada a Transação
14/07/2024 16:23

Recebidos os autos
14/07/2024 16:23

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 14:50

Remetidos os Autos para destino.
02/05/2024 20:32

Juntada de Petição de tipo
25/04/2024 18:04

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 18:02

de Instrução e Julgamento
24/04/2024 13:02

Juntada de Petição de tipo
22/03/2024 09:04

Juntada de tipo de documento
13/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 17:29

de Conciliação
13/03/2024 17:25

de Instrução e Julgamento
12/03/2024 17:36

Juntada de tipo de documento
19/02/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/02/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:37

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 14:29

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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