TJMS - 0917121-03.2023.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - 2ª Vara da Violencia Domestica e Familiar C/Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JULIANA MORAIS ARTHUR

OAB: 11263/MS

CPF *91.***.*68-72

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

JOAO BATISTA DA ROCHA FILHO

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL

Testemunhas

Partes

ELISABETE COELHO DE SOUZA

CPF *17.***.*89-65

MICHAEL DONIZETI VIEIRA

CPF *22.***.*45-48

CHIRLE CAVALCANTE COUTINHO

CPF *95.***.*27-49

INDAIA FARIAS ARISTIMUNHA

CPF *44.***.*35-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2024 21:40

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/09/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 10:29

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 17/09/2024 07:33

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 17/09/2024.

  • 13/09/2024 06:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2024 16:15

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/08/2024 08:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 12:47

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 12:34

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 17:04

    Julgado procedente o pedido

  • 15/08/2024 17:03

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 07/08/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 16:11

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2024 12:30

    Juntada de Mandado

  • 17/07/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 10:31

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2024 12:26

    Juntada de Mandado

  • 15/07/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 09:28

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 08:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/07/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2024 08:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 15/07/2024 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 13:17

    Juntada de Ofício

  • 12/07/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 13:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/07/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2024 10:20

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 11/07/2024 10:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:55

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 13/03/2024 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 06:18

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 06:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2024 18:29

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 18:29

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2024 01:30:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.

  • 12/03/2024 17:20

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2024 14:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 10:07

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2024 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 15:19

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 15:18

    Recebidos os autos

  • 06/03/2024 15:18

    Decisão ou Despacho

  • 06/03/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2024 18:30

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 13:28

    Juntada de Carta precatória

  • 28/02/2024 06:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 15:57

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2024 06:43

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 06:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 13:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 08:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 06:35

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2024 07:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Juliana Morais Arthur (OAB 11263/MS), João Batista da Rocha Filho (OAB 13889B/MS) Processo 0917121-03.2023.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Robson Cardoso Torres - (...) Com efeito, não configurada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397, do CPP, incabível a absolvição sumária do acusado e, nos termos do art. 400 do CPP, designo a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia 14 de março de 2024, às 16h45...

  • 07/02/2024 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.

  • 07/02/2024 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 16:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/02/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 07/02/2024 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2024 06:57

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 16:14

    Recebidos os autos

  • 06/02/2024 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 15:13

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/02/2024 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 13:16

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:08

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 09:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/02/2024 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 08:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 02:37

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 18:16

    Decisão ou Despacho

  • 10/08/2023 16:50

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 16:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 04:45:00, 2ª Vara da Violência Doméstica.

  • 07/08/2023 21:43

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 08:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/08/2023 08:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 09:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 07:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 16:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 16:36

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 16:35

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 12:21

    Juntada de Mandado

  • 21/07/2023 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2023 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 06:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/07/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 17:15

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 04/07/2023 16:47

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 13:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:16

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:03

    Juntada de Informações

  • 04/07/2023 11:03

    Juntada de Informações

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:39

    INCONSISTENTE

  • 04/07/2023 10:31

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 03/07/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 18:11

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 03/07/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 14:40

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 14:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/06/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 16:01

    Arquivado Definitivamente

  • 29/06/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 15:58

    INCONSISTENTE

  • 29/06/2023 15:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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Processo nº 0924549-36.2023.8.12.0001

Em Segredo de Justica

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Advogado: Ivan Hildebrand Romero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/12/2023 00:04

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