17/05/2024 13:50

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/05/2024 09:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/05/2024 09:16

Transitado em Julgado em #{data}
24/04/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:40

INCONSISTENTE
24/04/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401530-10.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA AMPLAMENTE ANALISADA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 09:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
16/04/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401530-10.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 10:51

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 10:04

INCONSISTENTE
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1401530-10.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Embargado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 13:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401530-10.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: George Ottavio Brasilino Olegario (OAB: 15013/PB) Agravado: Agricola Panorama Comércio e Representações Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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