11/03/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
11/03/2024 14:24

Baixa Definitiva
11/03/2024 14:23

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/03/2024 08:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/03/2024 08:53

Transitado em Julgado em #{data}
16/02/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 13:34

INCONSISTENTE
16/02/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401510-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Gilberto Carlos Rodrigues Junior Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - JUSTIÇA GRATUITA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS - COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA PRECÁRIA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - RECURSO PROVIDO.

Considerando as circunstâncias apresentadas, diante da afirmativa do agravante acerca da sua hipossuficiência econômica, bem como considerando os documentos apresentados pela parte comprovando a situação financeira narrada, deve ser deferida a gratuidade processual a seu favor.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
15/02/2024 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 18:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/02/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401510-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Gilberto Carlos Rodrigues Junior Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Julgamento Virtual Iniciado
08/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:23

INCONSISTENTE
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401510-19.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.

Ary Raghiant Neto Agravante: Gilberto Carlos Rodrigues Junior Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Agravado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/02/2024 16:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
07/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 16:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/02/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/02/2024 16:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/02/2024 16:31

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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