TJMS - 1420708-13.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2023 09:55
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2023 09:55
Baixa Definitiva
-
30/01/2023 09:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/01/2023 12:15
INCONSISTENTE
-
27/01/2023 02:15
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 17:53
Recebidos os autos
-
25/01/2023 17:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
25/01/2023 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/01/2023 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 14:29
Conclusos para decisão
-
17/01/2023 17:11
Juntada de Informações
-
13/01/2023 22:34
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 08:40
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420708-13.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Mauro D eli Veiga Paciente: João Lucas de Oliveira Cesar Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Advogado: Hugo Edward Lima Martins (OAB: 23130/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, INDEFIRO LIMINARMENTE o presente habeas corpus.
Nada obstante, determino que se oficie ao juízo impetrado, com cópia da inicial e desta decisão, para que adote todas as providências necessárias para a célere análise do procedimento administrativo disciplinar que ainda encontra-se em andamento.
Comunique-se, com urgência.
Publique-se e intimem-se.
Com o trânsito em julgado, proceda-se com a baixa definitiva. -
11/01/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2023 19:05
Recebidos os autos
-
11/01/2023 19:05
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
11/01/2023 19:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2023 19:00
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 18:14
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2023 17:20
Expedição de Ofício.
-
10/01/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
10/01/2023 16:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2022 05:48
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 05:48
INCONSISTENTE
-
15/12/2022 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/12/2022 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1420708-13.2022.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.
Emerson Cafure Impetrante: Mauro D eli Veiga Paciente: João Lucas de Oliveira Cesar Advogado: Mauro Deli Veiga (OAB: 12141/MS) Advogado: Hugo Edward Lima Martins (OAB: 23130/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/12/2022.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/12/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 12:10
Conclusos para decisão
-
14/12/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2022 12:10
Distribuído por prevenção
-
14/12/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
25/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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