14/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
14/03/2025 15:29

Transitado em Julgado em "data"
21/02/2025 08:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 02:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 12:06

Expedição de "tipo de documento".
06/02/2025 05:56

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:01

Publicação
06/02/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800273-45.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: MARIANE ADRIELLY GARCIA, registrado civilmente como Mariane Adrielly Garcia Advogada: BRUNA PINHEIRO TRINDADE (OAB: 13615/RO) Recorrido: Gol Linhas Aéreas S.A.

Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE AÉREO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - CANCELAMENTO DE VOO - AUSÊNCIA DE ASSISTÊNCIA MATERIAL INTEGRAL - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL CARACTERIZADO - QUANTUM INSUFICIENTE - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
05/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:48

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 18:48

Provimento em Parte
17/01/2025 17:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/01/2025 15:48

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:13

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 02:32

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:41

Expedida/certificada
23/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 12:41

Expedição de "tipo de documento".
18/10/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 05:42

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 00:01

Publicação
15/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800273-45.2024.8.12.0114 Comarca de Juizado Especial deTrês Lagoas - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: MARIANE ADRIELLY GARCIA, registrado civilmente como Mariane Adrielly Garcia Advogada: Gilsane Silva Lima (OAB: 8347/RO) Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/10/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
14/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 17:41

Expedição de "tipo de documento".
10/10/2024 17:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
10/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 07:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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