TJMS - 1401394-13.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 15:56
Arquivado Definitivamente
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07/05/2024 15:56
Baixa Definitiva
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07/05/2024 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/05/2024 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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07/05/2024 14:01
Transitado em Julgado em #{data}
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12/04/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 12:39
INCONSISTENTE
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12/04/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401394-13.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Valdinei Mariano Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Agravado: American Life Companhia de Seguros EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA EM GRUPO CONTRATADO PELO EMPREGADOR - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Versando a demanda sobre indenização relativa à seguro de vida em grupo contratado pela empregadora do autor e, como tal, decorrente de relação de trabalho, a competência para processar e julgar a ação é da Justiça do Trabalho, nos termos do art. 114, IX, Constituição Federal, e da jurisprudência dos tribunais superiores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal. -
11/04/2024 08:32
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 07:47
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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01/04/2024 02:10
Ato ordinatório praticado
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01/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/03/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 17:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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25/03/2024 20:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/03/2024 20:05
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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01/03/2024 08:02
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/02/2024 22:41
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
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07/02/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401394-13.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Valdinei Mariano Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Agravado: American Life Companhia de Seguros Posto isso, recebo o recurso no efeito devolutivo.
Intime-se o agravado para, querendo, oferecer resposta (art. 1.019, inc.
II, CPC), no prazo legal. -
06/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 14:49
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 08:57
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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06/02/2024 08:57
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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06/02/2024 01:38
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 01:38
INCONSISTENTE
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06/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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06/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1401394-13.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Valdinei Mariano Advogado: Marcelo Desidério de Moraes (OAB: 13512/MS) Advogado: Diana Cristina Pinheiro (OAB: 15827/MS) Agravado: American Life Companhia de Seguros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
05/02/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 13:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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05/02/2024 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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05/02/2024 13:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
05/02/2024 13:31
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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