TJMS - 0900617-65.2023.8.12.0018

23/05/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

22/05/2025 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 460946/2025

22/05/2025 19:19

Protocolizada Petição 460946/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/05/2025

06/05/2025 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 390552/2025

06/05/2025 13:43

Protocolizada Petição 390552/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

30/04/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2025

29/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2025

28/04/2025 13:00

Não conhecido o recurso de LUIZ MASSAO MONMA

19/08/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

19/08/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024 11:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 696336/2024

19/08/2024 11:03

Protocolizada Petição 696336/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

27/06/2024 12:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/06/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

26/06/2024 18:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL