03/06/2025 01:02

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 11:30

Arquivado Provisoriamente
28/03/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 01:45

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 13:47

Recebidos os autos
17/10/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 14:09

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 18:25

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 16:41

Apensado ao processo numero do processo
03/10/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0819446-04.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Emanuel Neres de Alcantara - Exectdo: Grupo Hurb Viagens e Turismo S.a. - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc.

O pedido de penhora do patrimônio de outra pessoa jurídica depende da desconsideração da personalidade jurídica1 (indireta ou expansiva, a depender do caso) e deve ser distribuído por dependência, como incidente, em autos apartados.

Assim, intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, distribuir adequadamente o incidente ou para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção. Às providências.".
27/09/2024 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:24

Recebidos os autos
16/09/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 14:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 13:54

Conclusos para tipo de conclusão.
13/08/2024 12:24

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Felipe Quintela Torres de Lima (OAB 19769/MS), Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS) Processo 0819446-04.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Emanuel Neres de Alcantara - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
12/08/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 01:06

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 14:51

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 14:50

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 14:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/06/2024 10:56

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 05:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:19

Decorrido prazo de parte
03/06/2024 07:05

Juntada de tipo de documento
25/05/2024 00:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 13:53

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 08:42

Recebidos os autos
06/05/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 17:31

Conclusos para tipo de conclusão.
02/05/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 17:28

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/05/2024 16:57

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 08:54

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:54

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/03/2024 08:53

Evolução da Classe Processual
12/03/2024 14:45

Recebidos os autos
12/03/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 09:18

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2024 09:17

Transitado em Julgado em data
26/02/2024 17:45

Recebidos os autos
26/02/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 17:04

Juntada de Petição de tipo
21/02/2024 13:05

Conclusos para tipo de conclusão.
12/02/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Vargas Weiler (OAB 23443/MS), Grupo Hurb Viagens e Turismo S.a.

Processo 0819446-04.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Emanuel Neres de Alcantara - Réu: Grupo Hurb Viagens e Turismo S.a. - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por EMANUEL NERES DE ALCANTARA em desfavor de HURB TECHNOLOGIES S.A para o fim de condenar o requerido ao pagamento de: 1) R$ 2.579,40 (dois mil e quinhentos e setenta e nove reais e quarenta centavos) à título de reembolso, valor este que deverá ser corrigido pelo índice IGPM/FGV a contar da data do desembolso e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação; 2) Condenar o réu ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) à título de indenização por danos morais, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo índice IGPM/FGV a contar da data da sentença homologatória (data do efetivo arbitramento) e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cujo termo não decorre de forma automática (mora ex persona Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
05/02/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/02/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:02

Recebidos os autos
02/02/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:02

Homologada a Transação
02/02/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
25/01/2024 16:41

Remetidos os Autos para destino.
25/01/2024 16:41

de Instrução e Julgamento
28/11/2023 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:51

Expedição de tipo de documento.
21/11/2023 16:09

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 19:20

Recebidos os autos
27/10/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:27

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2023 17:26

de Conciliação
14/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:10

Juntada de tipo de documento
31/08/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 21:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/08/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 11:54

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 17:18

Expedição de tipo de documento.
17/08/2023 17:13

de Instrução e Julgamento
14/08/2023 11:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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