08/04/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/04/2024 07:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/04/2024 07:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 15:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 14:53

Recebidos os autos
22/02/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica
22/02/2024 12:34

INCONSISTENTE
22/02/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 17:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
16/02/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401352-61.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Edina Fátima Mendonça Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 12:16

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/02/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401352-61.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Edina Fátima Mendonça Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Posto isso, concedo o efeito suspensivo pleiteado e determino seu regular prosseguimento.

Dê-se ciência ao juízo de primeiro grau, com urgência.

Intime-se o agravado, nos termos do art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil, para que responda ao presente agravo no prazo legal.

Vinda a resposta ou certificado o decurso do prazo, retornem os autos à conclusão.

P.I.C.
08/02/2024 17:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 13:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 11:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 11:00

Recebidos os autos
08/02/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica
08/02/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/02/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 17:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 16:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/02/2024 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/02/2024 01:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401352-61.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Edina Fátima Mendonça Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mauricio Montero Martins (OAB: 27810A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 12:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/02/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 12:22

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
02/02/2024 18:22

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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