02/12/2024 17:20

Arquivado Definitivamente
02/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:18

Transitado em Julgado em #{data}
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801268-28.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anna Carolina de Britto Dias Ferreira de Souza - Me, Elias Clecir de Souza Junior - Réu: Leila Eloy de Jesus, Stephane Eloy de Jesus - ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Considerando a informação de que houve a satisfação do débito (p. 91), o processo deverá ser extinto.

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 924, II, c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem extinguir o presente execução.

Transitado em julgado, proceda-se as devidas anotações, comunicações e, sendo o caso, a baixa na penhora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquive-se.".
01/11/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
01/11/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:11

Recebidos os autos
30/10/2024 15:11

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 13:18

Conclusos para despacho
19/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 05:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801268-28.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anna Carolina de Britto Dias Ferreira de Souza - Me, Elias Clecir de Souza Junior - Réu: Leila Eloy de Jesus, Stephane Eloy de Jesus - ME - Intima-se a parte autora, por seus procuradores, para, no prazo de 5 dias, inteirar-se do ocorrido nos autos e dar andamento ao feito requerendo o que entender de direito, sob pena de arquivamento.
03/10/2024 20:09

Publicado #{ato_publicado} em 03/10/2024.
03/10/2024 07:34

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 18:29

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 18:31

Recebidos os autos
02/04/2024 18:31

Decisão ou Despacho
01/04/2024 18:54

Conclusos para despacho
14/03/2024 15:44

Processo Reativado
03/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 08:45

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 08:44

Transitado em Julgado em #{data}
20/02/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801268-28.2023.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Anna Carolina de Britto Dias Ferreira de Souza - Me, Elias Clecir de Souza Junior - (...) Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos iniciais, ajuizada por ANNA CAROLINA DE BRITTO DIAS FERREIRA DE SOUZA – ME (CAROLAS MODA FEMININA) e ELIAS CLECIR DE SOUZA JUNIOR, para o fim de declarar a rescisão contratual entre as partes e condenar a parte ré a efetuar o pagamento de R$ 1.628,71 (um mil e seiscentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos), acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV a contar do desembolso, e juros de mora 1 % ao mês, contados da citação.

Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, oportunamente, dê-se prosseguimento à execução de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/02/2024 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:35

Recebidos os autos
30/01/2024 15:35

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 15:35

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2024 06:28

Conclusos para julgamento
30/01/2024 06:27

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 09:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/12/2023 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 09:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 20:07

Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
28/11/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:18

Expedição de Carta.
28/11/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 14:10

Expedição de Carta.
28/11/2023 14:03

Expedição de Carta.
27/11/2023 16:32

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 29/01/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
27/11/2023 16:27

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
16/11/2023 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 00:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:04

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/11/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 18:55

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 18:54

Expedição de Carta.
23/10/2023 18:53

Expedição de Carta.
23/10/2023 13:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
18/10/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 30/01/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/09/2023 19:09

Juntada de Outros documentos
29/09/2023 19:09

Recebidos os autos
29/09/2023 18:51

Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2023 11:17

Conclusos para decisão
18/09/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:06

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:06

INCONSISTENTE
17/09/2023 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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