06/05/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
05/05/2024 17:33

Transitado em Julgado em #{data}
11/04/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 11:39

INCONSISTENTE
11/04/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800140-44.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião dos Santos Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE - AFASTADA - MÉRITO - RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO ENTRE VALORES - AUTORIZADA - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - MANTIDA - TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA - ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA - IGPM - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - MANTIDO - RECURSO CONHECIDO EM PARTE E NA PARTE CONHECIDA PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, conheceram em parte e deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:09

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
10/04/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
09/04/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:55

Inclusão em Pauta
18/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/03/2024 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/02/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 01:18

INCONSISTENTE
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800140-44.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 2ª Vara Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Apelante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Sebastião dos Santos Advogado: Deilon Renato Souza Muchon (OAB: 19199/MS) Advogado: Luiz Carlos Galindo Júnior (OAB: 7536/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
05/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:20

Conclusos para decisão
05/02/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:20

Distribuído por sorteio
05/02/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 18:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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