03/10/2023 17:59

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 17:59

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 10:17

Recebidos os autos
29/09/2023 10:17

Expedição de Certidão.
29/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 10:17

Homologada a Transação
19/09/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:07

Conclusos para julgamento
19/09/2023 15:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/09/2023 14:35

Juntada de Mandado
19/09/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 10:07

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 13:57

Expedição de Mandado.
25/08/2023 13:56

Expedição de Ofício.
25/08/2023 13:56

Expedição de Ofício.
24/07/2023 01:54

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/07/2023 16:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2023 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/07/2023 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:04

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0828941-09.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Heigor Pereira Malaquias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/06/2023 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2023.
07/06/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 12:20

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 06:51

Expedição de Mandado.
06/06/2023 05:31

Expedição de Ofício.
06/06/2023 05:31

Expedição de Ofício.
26/04/2023 19:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 19:18

Expedição de Certidão.
26/04/2023 18:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/07/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/04/2023 11:10

Recebidos os autos
08/04/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 17:41

Conclusos para despacho
04/04/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 13:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0828941-09.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Heigor Pereira Malaquias - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
07/03/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 15:12

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 11:25

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 09:53

Expedição de Mandado.
19/01/2023 19:32

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 19:28

Expedição de Certidão.
19/01/2023 18:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/04/2023 01:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
10/01/2023 19:07

Recebidos os autos
10/01/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 18:01

Conclusos para despacho
02/01/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Alves de Oliveira Basso (OAB 25151/MS) Processo 0828941-09.2022.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Heigor Pereira Malaquias - Intima-se a Requerente/Exequente acerca do Despacho: "Em análise dos autos verifica-se que não consta a assinatura de duas testemunhas no contrato objeto da ação, o que torna inviável a execução ante a inexistência de pressuposto formal, a teor do disposto inciso III, do art. 784, do CPC.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.".
15/12/2022 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2022.
15/12/2022 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 15:56

Recebidos os autos
01/12/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:55

Conclusos para decisão
25/11/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 07:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 00:01

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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