TJMS - 0814894-98.2020.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
19/09/2025 09:06
Prazo em Curso
 - 
                                            
19/09/2025 09:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2025.
 - 
                                            
16/09/2025 19:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
 - 
                                            
16/09/2025 19:19
Proferida decisão interlocutória
 - 
                                            
07/07/2025 15:40
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
03/07/2025 23:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
01/07/2025 17:06
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
23/06/2025 12:04
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/06/2025 11:54
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
19/06/2025 06:54
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
19/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0814894-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lilian Martinez Martine Almeida - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal - 
                                            
18/06/2025 08:37
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/06/2025 07:17
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/06/2025 07:11
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
17/06/2025 15:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/06/2025 15:35
Recebidos os autos
 - 
                                            
13/02/2025 12:17
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
13/02/2025 12:16
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
13/02/2025 12:16
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
11/02/2025 14:38
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
30/01/2025 03:11
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
21/01/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0814894-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lilian Martinez Martine Almeida - Fica a parte intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca de julgamento virtual, requerendo o que entender por direito, conforme decisão/despacho retro. - 
                                            
20/01/2025 21:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
20/01/2025 14:34
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
20/01/2025 14:31
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
20/01/2025 13:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/01/2025 13:53
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/01/2025 12:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
17/01/2025 18:51
Recebidos os autos
 - 
                                            
17/01/2025 18:51
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
16/12/2024 18:24
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
16/12/2024 17:18
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/12/2024 10:22
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
02/12/2024 17:18
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/11/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
11/11/2024 16:15
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
04/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0814894-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lilian Martinez Martine Almeida - Intimação da parte autora, na pessoa de seu procurador, quanto a interlocutória de p. 666/669: "ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO ofertados pelo Município de Campo Grande/MS contra o pleito executivo deduzido pela parte Autora, já qualificados, para reconhecer o excesso de execução apontado nos Embargos ofertados, e estabelecendo o valor de R$ 3.669,17 (pp. 570/571), atualizado até 31.03.2023, cabendo ao procurador da parte autora, como já consignado, pleitear posteriormente e oportunamente - quando disponíveis à parte autora o valor do principal - a retenção de verba honorária contratual.
Assim, com o trânsito, expeça-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento dos valores, com as formalidades de praxe.
E, por sua vez anote-se na requisição do principal, em sendo possível, conste a reserva de 30% do valor ao patrono da parte credora/autora como honorários contratuais.
E, após, aguardem os autos em arquivo provisório a posterior informação do pagamento do crédito em debate." - 
                                            
01/11/2024 21:50
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
01/11/2024 10:23
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
01/11/2024 10:22
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
01/11/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/11/2024 07:44
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
01/11/2024 07:44
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
31/10/2024 19:30
Recebidos os autos
 - 
                                            
28/10/2024 16:34
Decisão ou Despacho
 - 
                                            
11/03/2024 12:32
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
11/03/2024 12:30
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/02/2024 02:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2024 05:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
07/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Wilson Silva Anario (OAB 25007/MS) Processo 0814894-98.2020.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lilian Martinez Martine Almeida - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para ciência quanto à Impugnação e aos documentos juntados pela Fazenda Pública impugnante, para, em querendo, manifestar-se nos autos, no prazo de 15 dias. - 
                                            
06/02/2024 21:43
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
06/02/2024 08:15
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
06/02/2024 08:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/02/2024 19:40
Recebidos os autos
 - 
                                            
01/02/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
25/10/2023 09:30
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
02/10/2023 15:21
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
04/09/2023 11:57
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
18/08/2023 16:00
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/08/2023 15:48
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/08/2023 15:47
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
04/08/2023 19:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
04/08/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
02/08/2023 17:29
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
02/08/2023 17:01
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
24/07/2023 00:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/07/2023 17:29
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
10/07/2023 17:29
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
 - 
                                            
10/07/2023 17:28
Evolução da Classe Processual
 - 
                                            
10/07/2023 16:13
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
28/06/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
27/06/2023 21:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
26/06/2023 15:51
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/06/2023 15:40
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
20/06/2023 16:05
Recebidos os autos
 - 
                                            
20/06/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
19/06/2023 10:29
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
15/06/2023 08:10
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
15/06/2023 07:48
Processo Reativado
 - 
                                            
28/04/2023 14:36
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
31/03/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/03/2023 02:39
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/03/2023 02:56
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/03/2023 14:42
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
16/03/2023 14:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
13/03/2023 14:31
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
13/03/2023 14:28
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
10/03/2023 17:22
Transitado em Julgado em data
 - 
                                            
26/01/2023 16:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
26/01/2023 16:11
Recebidos os autos
 - 
                                            
29/04/2022 14:03
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
29/04/2022 14:03
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
29/04/2022 12:48
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
28/04/2022 15:16
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/04/2022 13:06
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
01/04/2022 11:11
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
01/04/2022 01:59
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/03/2022 11:02
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/03/2022 10:58
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
18/03/2022 19:03
Recebidos os autos
 - 
                                            
18/03/2022 19:03
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
16/03/2022 15:11
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
16/03/2022 15:11
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
07/02/2022 16:10
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
03/02/2022 08:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2022 20:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
21/01/2022 10:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
21/01/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
04/12/2021 01:57
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
24/11/2021 13:29
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
24/11/2021 13:21
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/11/2021 13:28
Recebidos os autos
 - 
                                            
23/11/2021 13:28
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
23/11/2021 13:28
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
23/11/2021 13:28
Homologada a Transação
 - 
                                            
21/11/2021 11:38
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
29/07/2021 19:39
Remetidos os Autos para destino.
 - 
                                            
06/07/2021 23:49
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
05/04/2021 14:24
Recebidos os autos
 - 
                                            
05/04/2021 14:24
Transferência de Processo - Saída
 - 
                                            
05/04/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/04/2021 12:36
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
24/02/2021 15:28
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
22/02/2021 11:38
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
01/02/2021 08:38
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
29/01/2021 17:53
Publicado ato publicado em data da publicação.
 - 
                                            
26/01/2021 17:03
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/01/2021 16:59
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
26/01/2021 09:27
Juntada de Petição de tipo
 - 
                                            
14/01/2021 03:02
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/09/2020 11:50
Expedição de tipo de documento.
 - 
                                            
08/09/2020 18:08
Recebidos os autos
 - 
                                            
08/09/2020 18:08
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
04/09/2020 11:09
Conclusos para tipo de conclusão.
 - 
                                            
03/09/2020 22:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/09/2020 22:16
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
03/09/2020 19:03
Distribuído por tipo
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            05/04/2021                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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