06/08/2024 14:27

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 14:08

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 20:18

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS), FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR (OAB 30020A/MS) Processo 0801723-81.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cícero da Silva - Ré: Telefônica Brasil S.A - ISSO POSTO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, rejeito as preliminares arguidas e julgo totalmente improcedentes os pedidos formulados pelo requerente na inicial, com resolução de mérito, e, por consequência, declaro extinto o feito.

Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.5, primeira parte, da Lei Federal nº9.09/95.------Vistos etc.

Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, arquive-se.
15/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:37

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 09:37

Homologada a Transação
12/07/2024 09:37

Recebidos os autos
12/07/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:38

Conclusos para julgamento
03/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 07:20

Juntada de Petição de Réplica
01/04/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 22:20

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 18:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
18/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 16:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/04/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.
18/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801723-81.2023.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Cícero da Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 71.

Data e Hora da Audiência: 18/03/2024 às 16:00h.
06/02/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2024.
06/02/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:52

Expedição de Carta.
06/02/2024 06:32

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:52

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:31

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/03/2024 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
06/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
05/11/2023 22:25

Expedição de Certidão.
05/11/2023 22:24

INCONSISTENTE
03/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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