TJMS - 0819239-05.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 12:17
Arquivado Definitivamente
-
02/05/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:18
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 07:00
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:30
Recebidos os autos
-
25/04/2024 14:30
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2024 12:45
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 11:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 8505/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0819239-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elias Araujo Leigue - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: "Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.
Observadas as cautelas legais, e verificada a regularidade do ato, transfira-se a quantia depositada, com as correções naturais, em favor da parte requerente.
PRI.
Oportunamente, arquive-se.
Providências necessárias." -
24/04/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 11:30
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:23
Recebidos os autos
-
22/04/2024 15:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 15:23
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 15:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/03/2024 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/03/2024 05:12
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 17:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/02/2024 17:01
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:09
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:08
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 10:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/02/2024 00:17
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 07:37
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 00:00
Intimação
ADV: Marco Antonio de Oliveira (OAB 8505/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS) Processo 0819239-05.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Elias Araujo Leigue - Réu: Latam Airlines Group S/A - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeto a presente decisão à análise do MM.
Juiz Togado.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se".
Juiz de Direito: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
05/02/2024 21:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2024 10:19
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:04
Recebidos os autos
-
30/01/2024 17:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:04
Homologada a Transação
-
26/01/2024 16:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 19:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/01/2024 19:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 19:36
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/11/2023 02:13
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 14:17
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/10/2023 14:13
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/10/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
31/10/2023 10:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/10/2023 16:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 16:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/09/2023 12:35
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 21:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 14:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 12:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 12:32
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2023 12:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
28/08/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 17:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 16:11
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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