03/06/2025 04:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:01

Publicação
02/06/2025 12:01

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/06/2025 11:35

Baixa Definitiva
02/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:30

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/04/2025 14:06

Recebidos os autos
29/08/2024 14:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/08/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 00:01

Publicação
21/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401332-70.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fatima Tontini Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 314731/SP) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Agravada: Daniele Jaques Calgaro Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455/MS) Interessado: Edmilson Antonio Pattini Junior Interessado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Jefferson Elias Pereira dos Santos Interessado: Eude Souza Santos Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 35-48 do sequencial n. 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 12:36

Publicação
20/08/2024 10:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/08/2024 10:54

Recurso Especial
19/08/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
19/08/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/08/2024 15:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1401332-70.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Fatima Tontini Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 314731/SP) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Agravada: Daniele Jaques Calgaro Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455/MS) Interessado: Edmilson Antonio Pattini Junior Interessado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Jefferson Elias Pereira dos Santos Interessado: Eude Souza Santos Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
14/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2024 09:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2024 09:11

Expedição de "tipo de documento".
14/08/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401332-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fatima Tontini Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 314731/SP) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Recorrido: Daniele Jaques Calgaro Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455/MS) Interessado: Edmilson Antonio Pattini Junior Interessado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Jefferson Elias Pereira dos Santos Interessado: Eude Souza Santos Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1401332-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Fatima Tontini Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 314731/SP) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Recorrido: Daniele Jaques Calgaro Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455/MS) Interessado: Edmilson Antonio Pattini Junior Interessado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Jefferson Elias Pereira dos Santos Interessado: Eude Souza Santos Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401332-70.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Daniele Jaques Calgaro Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455/MS) Agravada: Fatima Tontini Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 314731/SP) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Interessado: Edmilson Antonio Pattini Junior Interessado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Jefferson Elias Pereira dos Santos Interessado: Eude Souza Santos Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Julgamento Virtual Iniciado
07/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401332-70.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Daniele Jaques Calgaro Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455/MS) Agravada: Fatima Tontini Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 314731/SP) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Interessado: Edmilson Antonio Pattini Junior Interessado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Jefferson Elias Pereira dos Santos Interessado: Eude Souza Santos Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Pelo exposto, recebo o presente recurso com efeito suspensivo, determinando a suspensão do processo executivo de origem durante o trâmite deste recurso.

Defiro à agravante os benefícios da justiça gratuita, exclusivamente para este expediente recursal.

Intimem-se os agravados para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, observado o disposto no caput do art. 219 do vigente CPC (Lei nº 13.105/2015), à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268 do Fórum Permanente de Processualistas Civis.

Oficie-se ao juiz da causa, informando-lhe acerca da suspensão do processo de origem e requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação, bem como se o agravante procedeu a juntada da cópia da petição deste agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação de documentos que instruíram o recurso, se tratar-se o processo de origem de autos físicos (caput e §2º do art. 1018 do CPC).

Oportunamente , voltem conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
06/02/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1401332-70.2024.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Daniele Jaques Calgaro Advogado: Flávio Teixeira Sanches (OAB: 8455/MS) Agravada: Fatima Tontini Advogado: Thiago Batista Barbosa (OAB: 314731/SP) Advogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS) Interessado: Edmilson Antonio Pattini Junior Interessado: Thiago Batista Barbosa Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos (OAB: 6181/MS) Interessado: Jefferson Elias Pereira dos Santos Interessado: Eude Souza Santos Advogada: Karine da Silva Neves (OAB: 16150/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800187-32.2023.8.12.0010

Lunna Calcados LTDA - EPP

Adelson Leandro Pozar Campos

Advogado: Pierre Chaves Yamashita

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0802939-16.2019.8.12.0010

Reginaldo Sabino

Mateus Kermanaur Neto

Advogado: Rafael Sabino de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/11/2019 17:01

Exibir Processo

Processo nº 1401334-40.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Estelita Mota dos Santos

Advogado: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/02/2024 16:07

Exibir Processo

Processo nº 1401333-55.2024.8.12.0000

Banco Bmg SA

Delzira Aparecida Benevides Cabral

Advogado: Andre Renno Lima Guimaraes de Andrade

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/07/2024 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0800879-79.2019.8.12.0007

Fabio Aparecido Valentim - ME

Clayton Marciano Malta Junior

Advogado: Osmar Aparecido Randolfo Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/06/2019 07:00

Exibir Processo