30/06/2025 10:24

Processo Reativado
27/02/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 16:56

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:24

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 15:34

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 18:07

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:11

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:06

Processo Reativado
19/12/2024 12:01

Realizado cálculo de custas
19/12/2024 12:01

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 20:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:30

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 17:26

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:14

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:12

Transitado em Julgado em data
12/11/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 17:02

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 12:58

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:06

Juntada de tipo de documento
30/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
29/10/2024 15:56

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 07:35

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 07:13

Expedição de tipo de documento.
25/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:43

Recebidos os autos
24/10/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:11

Recebidos os autos
24/10/2024 14:11

Recebidos os autos
04/07/2024 08:40

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 08:40

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 08:40

Remetidos os Autos para destino.
04/07/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 16:36

Expedição de tipo de documento.
19/06/2024 16:28

Desapensado do processo número do processo
06/06/2024 16:03

Recebidos os autos
06/06/2024 16:03

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 13:14

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 11:50

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 11:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/06/2024 11:21

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 16:51

Recebidos os autos
05/06/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:30

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 02:27

Decorrido prazo de parte
24/05/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 06:13

Decorrido prazo de parte
22/05/2024 17:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:05

Expedição de tipo de documento.
14/05/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 10:52

Recebidos os autos
13/05/2024 10:52

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/05/2024 22:31

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 14:26

Juntada de Petição de tipo
09/05/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:12

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
08/05/2024 14:22

Juntada de tipo de documento
06/05/2024 16:29

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 20:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 15:40

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Pereira (OAB 444755/SP), Celso Eduardo de Albuquerque Berthe. (OAB 19053/MS), Bianca de Oliveira Guirelli (OAB 26250/MS) Processo 0900639-20.2023.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ozeias Lima De Alencar Junior - Intimação da defesa da r.sentença condenatória de fls. 252/270: "Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para o fim de condenar Ozeias de Lima Alencar Júnior pela prática do crime tipificado nos artigos 33, caput, c/c 40, inciso V, ambos da Lei nº 11.343/06."
30/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:45

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:35

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:34

Realizado Cálculo de Liquidação
30/04/2024 09:53

Recebidos os autos
30/04/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:37

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 18:36

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 18:36

Autos entregues em carga ao destinatário.
29/04/2024 17:55

Recebidos os autos
29/04/2024 17:55

Expedição de tipo de documento.
29/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:55

Julgado procedente o pedido
24/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 06:27

Decorrido prazo de parte
23/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:57

Conclusos para tipo de conclusão.
22/04/2024 19:34

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 20:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/04/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 18:44

Recebidos os autos
12/04/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 07:30

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2024 02:38

Decorrido prazo de parte
08/04/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:27

Recebidos os autos
27/03/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
26/03/2024 13:34

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:33

Expedição de tipo de documento.
26/03/2024 13:33

Autos entregues em carga ao destinatário.
26/03/2024 12:06

de Instrução e Julgamento
26/03/2024 11:28

Juntada de Petição de tipo
28/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
28/02/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:51

Recebidos os autos
22/02/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 18:43

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 11:31

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 11:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2024 20:55

Juntada de tipo de documento
15/02/2024 09:51

Juntada de Petição de tipo
08/02/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
08/02/2024 10:12

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
06/02/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
06/02/2024 14:27

Juntada de tipo de documento
02/02/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:37

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 13:25

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 13:19

Expedição de tipo de documento.
02/02/2024 12:06

Recebidos os autos
02/02/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Augusto Pereira (OAB 444755/SP) Processo 0900639-20.2023.8.12.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Ozeias Lima De Alencar Junior - Intimação da defesa da r.decisão de f. 137/139: "Não vislumbro, no caso, nenhuma das causas de rejeição da denúncia previstas no art. 395 e incisos do Código de Processo Penal.

Outrossim, a inicial foi apresentada em conformidade aos requisitos legais descritos no art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez que existe exposição do fato criminoso com todas as suas circunstâncias, a qualificação da parte acusada e a classificação do crime, motivo pelo qual RECEBO a denúncia em seus termos e determino a citação pessoal do réu.

Assim, com fundamento no art. 56 da Lei nº 11.343/06, designo o dia 25 de março de 2024 às 15h00min para audiência para oitiva das testemunhas arroladas pelas partes e o interrogatório do acusado, bem como para realização de diligências eventualmente requeridas pelas partes."
01/02/2024 18:43

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 18:27

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 18:19

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 18:19

Autos entregues em carga ao destinatário.
01/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 16:07

Recebidos os autos
01/02/2024 16:07

Recebida a denúncia
01/02/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 13:21

Expedição de tipo de documento.
01/02/2024 13:21

de Instrução e Julgamento
30/01/2024 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
29/01/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
24/01/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 15:18

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
17/01/2024 09:42

Juntada de tipo de documento
15/01/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
12/01/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
11/01/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 19:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:49

Evolução da Classe Processual
09/01/2024 18:40

Recebidos os autos
09/01/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 18:03

Recebidos os autos
09/01/2024 18:03

Juntada de Petição de tipo
08/01/2024 22:18

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 22:17

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 22:17

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 22:17

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 22:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/01/2024 22:16

Ato ordinatório praticado
21/12/2023 11:27

Apensado ao processo numero do processo
21/12/2023 11:27

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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