04/04/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 13:30

INCONSISTENTE
11/03/2024 01:53

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:36

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
08/03/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:46

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/02/2024 13:21

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 09:12

Conclusos para decisão
23/02/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 22:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:20

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806076-31.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Riberto da Silva Ferreira Advogado: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB: 12732/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) Note-se que, ao contrário do que alega a apelada, não há se falar em deserção, uma vez que o indeferimento da gratuidade na sentença foi devolvido em grau de recurso, sendo, pois, desnecessário recolhimento de pronto do respectivo preparo.

Já no que se refere à impugnação à gratuidade apresentada pela apelada, melhor sorte não lhe assiste.

Com efeito, diante da documentação acostada aos autos pelo apelante/autor (f.27-28), cabia a apelada/impugnante o ônus de fazer prova em contrário o que efetivamente não fez.

Consequentemente, verificando-se que o apelante trata-se de pessoa idosa, aposentado pelo INSS com aproximadamente 02 salários mínimos (f.27-28) e, principalmente, por não ter a apelada apresentado prova em contrário, inarredável a rejeição da impugnação à gratuidade, ficando, pois, deferido ao apelante os benefícios da gratuidade.

Feito isso, tendo a apelada arguido a prescrição da pretensão autoral (matéria de ordem pública), nos termos do art. 10 do CPC, necessário se faz a intimação do apelante/autor para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Intimem-se.
09/02/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 15:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/02/2024 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:32

INCONSISTENTE
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0806076-31.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Riberto da Silva Ferreira Advogado: Jean Henry Costa de Azambuja (OAB: 12732/MS) Apelado: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Marcelo Mammana Madureira (OAB: 333834/SP) Advogado: Henrique Zeefried Manzini (OAB: 281828/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/02/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:51

Conclusos para decisão
02/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:51

Distribuído por sorteio
02/02/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
08/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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