16/09/2025 12:17

Inclusão em Pauta
05/08/2025 13:01

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
28/07/2025 09:29

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
28/07/2025 04:22

Certidão
28/07/2025 04:22

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
28/07/2025 04:22

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 07:02

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 18:41

Conclusos para decisão
24/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
24/07/2025 18:27

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
24/07/2025 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/07/2025 12:45

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
22/07/2025 08:26

Confirmada
22/07/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 04:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/07/2025 04:21

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800519-58.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Apelada: Ana Tereza Souza Marques Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Advogado: Bruno Teixeira Lazarino (OAB: 25372/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/07/2025 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 10:31

Expedição de "tipo de documento".
21/07/2025 10:31

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
21/07/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 08:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800519-58.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Tereza Souza Marques Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Sem custas processuais, a teor do disposto no art. 24, I, da Lei n. 3.779 de 11/11/2009.

Condeno o Recorrente ao pagamento de honorários advocatícios, estes no importe de 10% do valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
02/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800519-58.2022.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Ana Tereza Souza Marques Advogado: Elison Yukio Miyamura (OAB: 13816/MS) Advogado: Renato Otavio Zangirolami (OAB: 12559/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802445-21.2023.8.12.0008

Rita Maria da Silva Rodrigues Nicolau

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2023 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0802445-21.2023.8.12.0008

Estado de Mato Grosso do Sul

Rita Maria da Silva Rodrigues Nicolau

Advogado: Allan Vinicius da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0800756-33.2023.8.12.0010

Estado de Mato Grosso do Sul

Daniel Souza da Silva

Advogado: Sildir Souza Sanches

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/02/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0800756-33.2023.8.12.0010

Daniel Souza da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Sildir Souza Sanches

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/05/2023 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0800519-58.2022.8.12.0034

Ana Tereza Souza Marques

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Elison Yukio Miyamura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/11/2022 10:30

Exibir Processo