20/09/2024 15:24

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 15:24

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Drum Rodrigues (OAB 26070/MS) Processo 0803826-02.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubia Kosloski - Sentença: (...) ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES o pedido formulado pela autora na inicial e consequentemente, julgo extinto o proces o com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Consequentemente, julgo extinto o proceso com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC.

Deixo de apreciar o pedido de asistência judiciária gratuita vez que inexistentes as custas nesta fase procesual e em atenção ao Enunciado nº 41 dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Mato Groso do Sul: “Em sede de Juizados Especiais, o momento procesual mais adequado para que se aprecie o pedido de gratuidade da justiça é quando do juízo de admisibildade do recurso inominado. (V EEJECC)” Sem custas e honorários advocatícios (Art. 5, Lei n. 9.09/95).

Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discusão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC.

Sentença submetida à homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.09/95. (...) Homologo a sentença proferida pelo(a) juiz(a) leigo(a), para que surta jurídicos e efeitos legais.
08/08/2024 20:59

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:41

Expedição de Certidão.
31/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:41

Homologada a Transação
31/07/2024 18:41

Recebidos os autos
31/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:08

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 17:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/07/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2024 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Drum Rodrigues (OAB 26070/MS) Processo 0803826-02.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubia Kosloski - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
27/06/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2024.
27/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 14:46

Expedição de Certidão.
28/05/2024 15:48

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 23/07/2024 04:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
08/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
08/05/2024 18:21

INCONSISTENTE
06/02/2024 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Pietra Drum Rodrigues (OAB 26070/MS) Processo 0803826-02.2021.8.12.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rubia Kosloski - Intimação acerca da decisão: Homologo a desistência da ação em relação ao requerido Diego Rios dos Santos.

Considerando que trata-se de litisconsorte passivo, resta desnecessário a intimação dos demais requeridos acerca da presente decisão.

Assim, dê-se prosseguimento ao feito.
02/02/2024 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 14:35

Recebidos os autos
16/01/2024 14:35

Decisão ou Despacho
30/08/2023 18:33

Conclusos para julgamento
17/08/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 08:22

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2023.
08/08/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
14/07/2023 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 13:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/07/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/07/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 18:14

Juntada de Mandado
11/07/2023 18:14

Juntada de Outros documentos
11/07/2023 18:14

Juntada de Mandado
22/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 20/04/2023.
20/04/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:02

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:32

Expedição de Mandado.
20/04/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:30

Expedição de Mandado.
20/04/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:27

Expedição de Carta.
14/04/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
03/02/2023 18:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 01:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
25/11/2022 18:32

Recebidos os autos
25/11/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2022 18:27

Conclusos para despacho
31/07/2022 18:21

Expedição de Certidão.
31/07/2022 18:21

INCONSISTENTE
25/07/2022 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2022 06:26

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2022.
15/07/2022 07:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 18:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 18:49

Juntada de Carta precatória
07/04/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 15:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:40

Expedição de Carta precatória.
04/04/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/04/2022 15:57

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2022 17:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2022 06:48

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 18:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/02/2022 12:43

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2022.
16/02/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 10:49

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 09:04

Expedição de Carta.
16/02/2022 09:04

Expedição de Carta.
16/02/2022 09:04

Expedição de Carta.
16/02/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 18:42

Expedição de Certidão.
26/10/2021 13:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
18/10/2021 16:56

Recebidos os autos
18/10/2021 16:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2021 16:35

Conclusos para decisão
07/10/2021 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 15/09/2021.
15/09/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 19:40

Recebidos os autos
13/09/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:10

Conclusos para decisão
10/09/2021 06:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 18:52

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2021

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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