19/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 07:24

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:32

Baixa Definitiva
18/09/2024 08:16

INCONSISTENTE
05/08/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802089-69.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Aline Bello dos Santos Advogado: Samir Coelho Marques (OAB: 142643/MG) Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por ALINE BELLO DOS SANTOS.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:32

Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
31/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 16:16

Recurso Especial não admitido
24/07/2024 16:21

Conclusos para admissibilidade recursal
24/07/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
08/06/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/03/2024 18:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 02:56

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802089-69.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Aline Bello dos Santos Advogado: Samir Coelho Marques (OAB: 142643/MG) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - INSS - AUSÊNCIA DE INVALIDEZ OU INCAPACIDADE PARA EXERCÍCIO DO TRABALHO HABITUAL - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - RECURSO IMPROVIDO.

Ausentes os requisitos exigidos pelo artigo 86 da Lei 8.213/91, não há como conceder o benefício auxílio-acidente quando não há incapacidade para o exercício das atividades habituais pelo segurado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802089-69.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Aline Bello dos Santos Advogado: Samir Coelho Marques (OAB: 142643/MG) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Julgamento Virtual Iniciado
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802089-69.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Apelante: Aline Bello dos Santos Advogado: Samir Coelho Marques (OAB: 142643/MG) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Wagner Marostica (OAB: 232734/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/02/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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