TJMS - 0829175-54.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ FILIPE DA ROCHA

CPF *95.***.*45-98

Advogados

DIEGO DOS SANTOS SILVA

OAB: 96839/PR

DIB MANNE DA SILVA

Polo Passivo

Partes

EUCATUR - EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA.

CNPJ: 76.080.738/0001-78

Advogados

ANDRE ARAUJO SIQUEIRA

ALINE INGLEZ DA SILVA

MARIANA DOS SANTOS LUPATINI MENEGATTI

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2024 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/08/2024 08:36

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/07/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2024 21:57

    Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2024.

  • 26/07/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 05/07/2024 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2024 14:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2024 08:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 23:05

    Publicado #{ato_publicado} em 17/06/2024.

  • 14/06/2024 00:00

    Intimação

    ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Diego dos Santos Silva (OAB 96839/PR), Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB 79021/PR) Processo 0829175-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Filipe da Rocha - Reqdo: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao reembolso da quantia de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso (11.11.2023).

    Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

    Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

    Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 12/06/2024 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 14:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 00:00

    Intimação

    ADV: André Araújo Siqueira (OAB 39549/PR), Aline Inglez da Silva (OAB 69711/PR), Diego dos Santos Silva (OAB 96839/PR), Mariana dos Santos Lupatini Menegatti (OAB 79021/PR), DIB MANNE DA SILVA (OAB 112939/PR) Processo 0829175-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Filipe da Rocha - Reqdo: Eucatur Empresa União Cascavel de Transporte Eturismo Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para CONDENAR a Requerida ao reembolso da quantia de R$ 47,00 (quarenta e sete reais), sobre a qual deverá incidir juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária pelo IGPM/FGV desde a data do desembolso (11.11.2023).

    Afasto o pedido de indenização por danos morais e EXTINGO a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e verbas sucumbenciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

    Nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95, submeto a decisão ao MM.

    Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se." "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

    P.R.I.C.".

  • 22/05/2024 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.

  • 22/05/2024 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 21:22

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 29/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 15:58

    Homologada a Transação

  • 29/04/2024 15:41

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 17:38

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/04/2024 17:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/04/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 17:16

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 16/04/2024 07:51

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/03/2024 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2024 14:51

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 08/03/2024 14:49

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/04/2024 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 04/03/2024 07:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2024 11:29

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/02/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Diego dos Santos Silva (OAB 96839/PR), DIB MANNE DA SILVA (OAB 112939/PR) Processo 0829175-54.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Filipe da Rocha - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 21 no dia 08/03/2024 às 14:45(MS)”

  • 02/02/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.

  • 02/02/2024 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 12:40

    Expedição de Carta.

  • 26/01/2024 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 19:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 18:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/03/2024 02:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.

  • 20/01/2024 11:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 11:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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